Cumprimento de sentença 0808547-81.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 347.587,20

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GUTEMBERG FIGUEIREDO DE MEDEIROS

OAB/MA 8403·CPF·Representa: Autor

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO

OAB/PA 12479·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:55

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 10:16

Juntada de petição

18/12/2023, 19:52

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 13:35

Juntada de Certidão

29/11/2023, 08:41

Realizado cálculo de custas

21/11/2023, 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

21/11/2023, 12:02

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:27

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/10/2023, 07:05

Juntada de Certidão

13/10/2023, 07:05

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:45

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:55

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 10:16

Juntada de petição

18/12/2023, 19:52

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 07:05

02/12/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 13:35

Juntada de Certidão

29/11/2023, 08:41

Realizado cálculo de custas

21/11/2023, 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

21/11/2023, 12:02

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:27

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/10/2023, 07:05

Juntada de Certidão

13/10/2023, 07:05

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2023, 13:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/10/2023, 13:24

Juntada de Certidão

06/10/2023, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 12:05

Conclusos para decisão

03/10/2023, 11:51

Juntada de petição

28/09/2023, 15:16

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 01:06

Juntada de petição

26/09/2023, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 11:02

Juntada de Certidão

22/09/2023, 08:54

Recebidos os autos

21/09/2023, 08:25

Juntada de petição

21/09/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO:JOSE GUTEMBERG FIGUEIREDO DE MEDEIROS - OAB MA8403-A APELADA: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO - OAB PA12479-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. IDOSO. BANCO NÃO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DO CONTRATO. PEDIDO MAJORAÇÃO DANOS MORAIS. MONTANTE MAJORADO PARA R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO DEVIDA. INTELIGÊNCIA DO IRDR 53983/2016. APELO PROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO COM INÍCIO EM 16/08/2022 E FIM EM 23/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808547-81.2016.8.10.0001 (PJE)

29/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/09/2021, 08:03

Juntada de Certidão

02/09/2021, 07:59

Juntada de contrarrazões

31/08/2021, 15:13

Juntada de petição

20/08/2021, 12:21

Juntada de petição

18/08/2021, 16:50

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 09:43

Juntada de Certidão

05/08/2021, 13:51

Juntada de petição

21/07/2021, 21:13

Juntada de apelação cível

21/07/2021, 16:54

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 04:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 12:51

Julgado procedente em parte do pedido

23/06/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 15:05

Conclusos para julgamento

28/11/2019, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 16:48

Outras Decisões

28/11/2019, 13:46

Conclusos para decisão

07/10/2019, 13:47

Juntada de Certidão

07/10/2019, 13:47

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 05:51

Juntada de petição

03/09/2019, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2019, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2019, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2019, 08:23

Conclusos para despacho

08/01/2019, 13:45

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 12:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 12:05

Decorrido prazo de Banco Itaú BMG Consignado S/A em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS em 23/01/2018 23:59:59.

24/01/2018, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica

29/11/2017, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica

29/11/2017, 15:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

28/11/2017, 15:15

Juntada de Petição de contestação

28/07/2016, 13:08

Conclusos para despacho

03/06/2016, 10:43

Juntada de Certidão

03/06/2016, 10:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 23/05/2016 23:59:59.

24/05/2016, 00:14

Juntada de aviso de recebimento

02/05/2016, 16:04

Juntada de Certidão

12/04/2016, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica

21/03/2016, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2016, 11:33

Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2016, 16:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2016, 16:33

Conclusos para decisão

17/03/2016, 12:09

Distribuído por sorteio

17/03/2016, 12:09

Sentença

•05/10/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 08:54

Acórdão (expediente)

•23/08/2023, 12:37

Acórdão

•23/08/2023, 11:28

Despacho

•23/11/2022, 23:44

Acórdão (expediente)

•28/09/2022, 10:32

Acórdão

•27/09/2022, 13:19

Despacho

•09/11/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 07:59

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 13:51

Sentença

•23/06/2021, 14:30

Decisão

•28/11/2019, 13:46

Decisão

•14/08/2019, 08:23

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 07:05

Sentença

•05/10/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 08:54

Acórdão (expediente)

•23/08/2023, 12:37

Acórdão

•23/08/2023, 11:28

Despacho

•23/11/2022, 23:44

Acórdão (expediente)

•28/09/2022, 10:32

Acórdão

•27/09/2022, 13:19

Despacho

•09/11/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 07:59

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 13:51

Sentença

•23/06/2021, 14:30

Decisão

•28/11/2019, 13:46

Decisão

•14/08/2019, 08:23

Decisão

•28/11/2017, 15:15

Despacho

•17/03/2016, 16:33

Despacho

•17/03/2016, 16:12