Cumprimento de sentença 0800828-05.2022.8.10.0109 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2022

Valor da Causa

R$ 37.216,01

Órgão julgador

Vara Única de Paulo Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Paulo Ramos 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gerv�sio Prot�sio dos Santos J�nior (CDPU)

Partes do Processo

MARIA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

DELIDIANE DE MOURA RIBEIRO FERRO

Terceiro

HORIZONTE CONSTRUCOES EMPREEDIMENTOS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE PAULO RAMOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA

OAB/MA 3384·CPF·Representa: Autor

OTACI LIMA DE ANDRADE

OAB/MA 7280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/05/2026, 15:12

Juntada de Certidão

20/05/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:12

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2026, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 20:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/05/2026, 20:28

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:48

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 11:55

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:56

Todas as movimentações(50)

Conclusos para despacho

20/05/2026, 15:12

Juntada de Certidão

20/05/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:12

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:12

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 20:28

Despacho

•04/09/2025, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2026, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 20:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/05/2026, 20:28

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:48

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 11:55

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:56

Juntada de Certidão

04/09/2025, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:18

Juntada de petição

26/06/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 09:58

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 11:48

Juntada de Certidão

11/06/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2025, 18:06

Juntada de despacho

11/06/2025, 18:06

Recebidos os autos

11/06/2025, 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/03/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 11:34

Conclusos para despacho

24/03/2023, 11:22

Juntada de contrarrazões

22/03/2023, 23:24

Juntada de apelação

07/03/2023, 21:15

Juntada de petição

15/01/2023, 19:18

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 13:25

Outras Decisões

06/12/2022, 08:24

Conclusos para decisão

25/10/2022, 10:36

Juntada de petição

05/10/2022, 15:48

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA - MA3384-A RÉU: MUNICIPIO DE PAULO RAMOS MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimação do(a) requerente, através de seu advogado constituído, Dra. FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA - MA3384-A, para no prazo de 15 (quinze) ofertar impugnação à contestação nos termos do art. 350 e 351 do CPC. Paulo Ramos - MA, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. IVANILDA GADELHA LIMA Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800828-05.2022.8.10.0109 (#{processoTrfHome.instance.classeJudicial})

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 10:33

Juntada de petição

14/09/2022, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 15:47

Outras Decisões

18/07/2022, 08:30

Conclusos para despacho

18/07/2022, 07:59

Distribuído por sorteio

17/07/2022, 00:39

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 18:06

Acórdão

•26/03/2025, 15:53

Despacho

•14/01/2025, 12:14

Decisão

•25/11/2024, 16:03

Decisão

•14/09/2023, 13:15

Despacho

•13/06/2023, 11:35

Despacho

•24/03/2023, 11:34

Decisão

•06/12/2022, 08:24

Petição

•14/09/2022, 09:57

Decisão

•18/07/2022, 08:30

Documento Diverso

•17/07/2022, 00:39

Todos os documentos(16)

Sentença

•12/05/2026, 20:28

Despacho

•04/09/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 18:06

Acórdão

•26/03/2025, 15:53

Despacho

•14/01/2025, 12:14

Decisão

•25/11/2024, 16:03

Decisão

•14/09/2023, 13:15

Despacho

•13/06/2023, 11:35

Despacho

•24/03/2023, 11:34

Decisão

•06/12/2022, 08:24

Petição

•14/09/2022, 09:57

Decisão

•18/07/2022, 08:30

Documento Diverso

•17/07/2022, 00:39

Documento Diverso

•17/07/2022, 00:39