Procedimento Comum Cível 0008295-28.2015.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0008295-28.2015.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 14:25

Juntada de Certidão

22/11/2022, 14:25

Decorrido prazo de ULYSSES COSTA NOGUEIRA em 10/11/2022 23:59.

18/11/2022, 09:23

Decorrido prazo de CAMARGOS STUDIO FOTOGRÁFICO ( STUDIO CAMARGOS FOTO DIGITAL) em 10/11/2022 23:59.

18/11/2022, 09:23

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 11:53

Juntada de Certidão

31/10/2022, 10:57

Recebidos os autos

25/10/2022, 13:35

Juntada de despacho

25/10/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ulysses Costa Nogueira. Advogado: Fabrício Alves de Sousa OAB/MA 14.514. Apelados: Camargos Stúdio Fotográfico (Studio Camargo Fotos Digital) e Allana Monteiro Santos. Advogado: não constituído nos autos. Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Silva Costa. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REVELIA SEM PRODUÇÃO DO EFEITO DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. CHEQUES SUSTADOS E EFETIVA ENTREGA DA CONTRAPRESTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. SEM INTERESSE MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 16/08/2022 E FIM EM 23/08/2022 Apelação Cível nº 0008295-28.2015.8.10.0040

29/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/12/2021, 11:12

Juntada de Certidão

03/12/2021, 12:27

Decorrido prazo de CAMARGOS STUDIO FOTOGRÁFICO ( STUDIO CAMARGOS FOTO DIGITAL) em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 15:45

Decorrido prazo de CAMARGOS STUDIO FOTOGRÁFICO ( STUDIO CAMARGOS FOTO DIGITAL) em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 05:00

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 10:57

Acórdão (expediente)

•28/09/2022, 10:39

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ULYSSES COSTA NOGUEIRA em 10/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de CAMARGOS STUDIO FOTOGRÁFICO ( STUDIO CAMARGOS FOTO DIGITAL) em 10/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 03/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CAMARGOS STUDIO FOTOGRÁFICO ( STUDIO CAMARGOS FOTO DIGITAL) em 30/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de CAMARGOS STUDIO FOTOGRÁFICO ( STUDIO CAMARGOS FOTO DIGITAL) em 08/11/2021 23:59.

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