Procedimento Comum Cível 0051759-93.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

PEDRO DE JESUS PINTO BARROS

CPF

Autor

LILIANE MENDES LIMA

CPF

Autor

MARIA CREUSA OLIVEIRA COSTA FERREIRA

CPF

Autor

MARIA STELLA CARVALHO

CPF

Autor

FELIPE SILVA CORREA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES

OAB/MA 7371·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

PEDRO DE JESUS PINTO BARROS

CPF

Autor

LILIANE MENDES LIMA

CPF

Autor

MARIA CREUSA OLIVEIRA COSTA FERREIRA

CPF

Autor

MARIA STELLA CARVALHO

CPF

Autor

FELIPE SILVA CORREA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de petição

04/08/2025, 21:30

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:19

Juntada de Certidão

18/07/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2025, 12:20

Juntada de despacho

18/07/2025, 12:20

Recebidos os autos

18/07/2025, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2022, 06:25

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 09:53

Conclusos para despacho

13/05/2022, 14:45

Juntada de Certidão

13/05/2022, 14:45

Decorrido prazo de LILIANE MENDES LIMA em 07/02/2022 23:59.

23/03/2022, 21:17

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 02:27

Juntada de petição

01/02/2022, 16:31

Todas as movimentações(20)

Juntada de petição

04/08/2025, 21:30

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:19

Juntada de Certidão

18/07/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2025, 12:20

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 12:20

Juntada de despacho

18/07/2025, 12:20

Recebidos os autos

18/07/2025, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2022, 06:25

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 09:53

Conclusos para despacho

13/05/2022, 14:45

Juntada de Certidão

13/05/2022, 14:45

Decorrido prazo de LILIANE MENDES LIMA em 07/02/2022 23:59.

23/03/2022, 21:17

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 02:27

Juntada de petição

01/02/2022, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051759-93.2013.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: LILIANE MENDES LIMA, PEDRO DE JESUS PINTO BARROS, MARIA STELLA CARVALHO, FELIPE SILVA CORREA, MARIA CREUSA OLIVEIRA COSTA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos dis Intimação -

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 12:57

Juntada de Certidão

04/12/2021, 13:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/11/2021, 13:10

Decisão

•24/06/2025, 10:59

Despacho

•07/03/2023, 12:11

Despacho

•18/05/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•04/12/2021, 13:01