Apelação Cível 0800307-84.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.934,80

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Monção 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mon��o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO AMERICO LEITE VIEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RAIMUNDO AMERICO LEITE VIEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/02/2025, 19:26

Baixa Definitiva

17/02/2025, 19:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/02/2025, 19:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO AMERICO LEITE VIEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 10:25

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 15:45

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AMERICO LEITE VIEIRA - CPF: 449.743.023-53 (APELANTE) e não-provido

28/12/2024, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/12/2024, 16:50

Juntada de certidão

23/12/2024, 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 15:30

Juntada de intimação de pauta

26/11/2024, 15:29

Recebidos os autos

20/11/2024, 19:30

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/02/2025, 19:26

Baixa Definitiva

17/02/2025, 19:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/02/2025, 19:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO AMERICO LEITE VIEIRA em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•09/01/2025, 15:45

Acórdão

•28/12/2024, 17:48

12/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 10:25

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 15:45

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AMERICO LEITE VIEIRA - CPF: 449.743.023-53 (APELANTE) e não-provido

28/12/2024, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/12/2024, 16:50

Juntada de certidão

23/12/2024, 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 15:30

Juntada de intimação de pauta

26/11/2024, 15:29

Recebidos os autos

20/11/2024, 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/11/2024, 19:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/11/2024, 19:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO AMERICO LEITE VIEIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2024, 18:18

Juntada de contrarrazões

03/04/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 15:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/02/2024, 19:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:32

Juntada de agravo interno cível (1208)

09/02/2024, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

23/01/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

23/01/2024, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 11:34

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AMERICO LEITE VIEIRA - CPF: 449.743.023-53 (APELANTE) e não-provido

13/01/2024, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO AMERICO LEITE VIEIRA em 13/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/06/2023, 19:31

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

24/05/2023, 16:10

Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 21:31

Recebidos os autos

02/05/2023, 13:35

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:35

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 13:35

Despacho

•16/03/2024, 15:28

Decisão (expediente)

•15/01/2024, 07:48

Decisão

•13/01/2024, 09:13

Despacho

•17/05/2023, 21:31

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 16:41

Sentença

•14/11/2022, 21:21

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 21:16

Sentença

•28/09/2022, 10:48

Sentença

•27/09/2022, 08:51

Despacho

•23/02/2022, 15:58