Embargos à Execução 0820290-15.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 528.652,77

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

DELTA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA MARIETA DE BRITTO FREIRE

OAB/MA 18510·CPF·Representa: Autor

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DELTA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 18:42

Decorrido prazo de ANA MARIETA DE BRITTO FREIRE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:38

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:28

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 14:26

Conclusos para decisão

13/11/2024, 17:07

Juntada de petição

29/10/2024, 16:34

Juntada de petição

22/10/2024, 12:54

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:57

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 18:42

Decorrido prazo de ANA MARIETA DE BRITTO FREIRE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:38

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:28

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 14:26

Despacho

•02/10/2024, 14:57

03/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 14:26

Conclusos para decisão

13/11/2024, 17:07

Juntada de petição

29/10/2024, 16:34

Juntada de petição

22/10/2024, 12:54

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:57

Juntada de petição

25/06/2024, 19:12

Conclusos para decisão

16/01/2024, 13:08

Juntada de petição de impugnação aos embargos

07/12/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

18/11/2023, 00:04

Publicado Intimação em 16/11/2023.

18/11/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 12:05

Juntada de petição

26/06/2023, 19:53

Conclusos para decisão

24/02/2023, 11:49

Juntada de petição

05/02/2023, 19:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 10:25

Conclusos para despacho

30/11/2022, 08:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/11/2022, 10:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:23

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:23

Juntada de petição

04/10/2022, 22:25

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0820290-15.2021.8.10.0001. EMBARGANTE: DELTA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: ANA MARIETA DE BRITTO FREIRE -OAB MA18510 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizada por DELTA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME contra BANCO DO NORDESTE, já qualificados nos autos, em razão de Execução de título Extrajudicial promovida sob número 0800811-70.2020.8.10.0001 que é processada na 9ª Vara Cível É o relatório. Decido. Em análise ao Sistema PJE, verifico que a parte autora ajuizou os presentes embargos que não foram distribuídos por dependência, como haveria de ser ao processo de nº 0800811-70.2020.8.10.0001, ajuizado em 13 de janeiro de 2020, que corre na 9ª Vara Cível, fato que torna o juízo prevento conforme teor do art. 914, §1º do CPC. Pelo exposto, declino da competência deste juízo, ante a conexão de causas, devendo a presente ação ser redistribuída para o juízo da 9ª Vara Cível, por ser o juízo prevento para julgamento da causa. Cientifique-se a parte autora desta decisão. Após, remetam-se os autos à 9ª Vara Cível Publique-se, registre-se e intimem-se. São Luís, na data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 10:18

Declarada incompetência

19/09/2022, 09:52

Conclusos para decisão

26/10/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 09:47

Conclusos para despacho

03/08/2021, 14:03

Juntada de petição

16/06/2021, 23:21

Publicado Intimação em 10/06/2021.

10/06/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 05:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 09:57

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 22:04

Conclusos para decisão

24/05/2021, 22:04

Despacho

•03/11/2023, 12:05

Despacho

•12/01/2023, 10:25

Decisão

•19/09/2022, 09:52

Despacho

•20/10/2021, 09:47

Despacho

•28/05/2021, 09:57