Procedimento Comum Cível 0802928-19.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

MARIA FRANCIMAYRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR

OAB/MA 21814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA FRANCIMAYRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 17:46

Transitado em Julgado em 19/04/2023

16/08/2023, 17:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 14:57

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 14:42

Julgado improcedente o pedido

22/02/2023, 07:43

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 08:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 09:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

09/11/2022, 08:13

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 12:48

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 17:46

Transitado em Julgado em 19/04/2023

16/08/2023, 17:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•22/02/2023, 07:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/11/2022, 08:13

21/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 14:57

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 14:42

Julgado improcedente o pedido

22/02/2023, 07:43

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 08:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 09:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

09/11/2022, 08:13

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802928-19.2022.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA FRANCIMAYRA DA CONCEICAO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR - MA21814 REQUERIDO: INSS D E S P A C H O/M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 08.11.2022, às 09H30, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Faça consignar que oônus de avisar as partesé de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 10:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 09:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

28/09/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 15:22

Conclusos para despacho

07/09/2022, 09:58

Juntada de Certidão

07/09/2022, 09:57

Juntada de réplica à contestação

26/07/2022, 09:10

Juntada de contestação

21/07/2022, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 10:53

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:38

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 11:07

Despacho

•13/09/2022, 15:22

Despacho

•30/05/2022, 10:53