Cumprimento de sentença 0000356-84.2019.8.10.0095 - TJMA

Cumprimento de sentença 0000356-84.2019.8.10.0095 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 15:54

Transitado em Julgado em 05/09/2023

06/09/2023, 15:53

Decorrido prazo de CONHECIDO POR DHEL em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 18:25

Juntada de diligência

15/08/2023, 18:25

Decorrido prazo de SARA PATRICIA MENDES MONTEIRO em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:51

Decorrido prazo de SARA PATRICIA MENDES MONTEIRO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:17

Juntada de certidão de juntada

04/04/2023, 17:04

Expedição de informações pessoalmente.

04/04/2023, 17:02

Juntada de ato ordinatório

04/04/2023, 16:55

Decorrido prazo de FABYANNO CARVALHO SILVA ARAUJO em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:55

Decorrido prazo de FABYANNO CARVALHO SILVA ARAUJO em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:55

Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2022.

02/10/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Processo nº 0000356-84.2019.8.10.0095 Ação: Cumprimento de Sentença Exequente(s): MANOEL MARIA MOURA Advogado: FABYANNO CARVALHO SILVA ARAUJO - OAB/MA 11.225 Executado(a): GEDIEL VERAS SOUZA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Analisando os autos, verifica-se que a parte exequente, mesmo devidamente intimada, quedou-se inerte e não deu prosseguimento ao feito, conforme certidão de ID 74308731. Assim, no caso em tela, vislumbra-se a configuração da ausência do interesse de agir, tanto na modalidade utilidade, como na modalidade necessidade. Nesse contexto, o Código de Processo Civil determina, no seu art. 485, VI, que o juiz não resolverá o mérito quando verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual, como no caso em tela. Desta feita, não resta a este Juízo alternativa, senão declarar a extinção do feito, sem resolução do mérito, com base no prefalado artigo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos legais. Sem condenação em custas e nem honorários, consoante o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se a baixa na distribuição e o arquivamento, observadas as formalidades necessárias. Atribuo a esta sentença a força de mandado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Magalhães de Almeida/MA, data do sistema. Muryelle Tavares Leite Gonçalves Juíza de Direito Titular da Comarca de Magalhães de Almeida/MA

29/09/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 16:55

Sentença (expediente)

•28/09/2022, 11:16

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/09/2023

Decorrido prazo de CONHECIDO POR DHEL em 05/09/2023 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Decorrido prazo de SARA PATRICIA MENDES MONTEIRO em 14/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de SARA PATRICIA MENDES MONTEIRO em 14/04/2023 23:59.

Juntada de certidão de juntada

Expedição de informações pessoalmente.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de FABYANNO CARVALHO SILVA ARAUJO em 03/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de FABYANNO CARVALHO SILVA ARAUJO em 03/11/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

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