Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006935-30.2005.8.10.0001.
EXEQUENTE: ISABEL PORTELA DE ARAUJO JANSEN FERREIRA, FLOR DE LYS SILVA NOGUEIRA, NEUSA BORGES OLIVEIRA, MARISA BORGES OLIVEIRA, ELZA PONTES MARTINS, MARIA DE JESUS SOUZA ANDRADE, DALINAJARA SILVA AMERICO, PAULO DE TARSO DE CARVALHO BAYMA, ALDENOR MUNIZ, ANGELICA TEODORA DA SILVA RAMOS, ELIZABETH LIMA COSTA, ANA MARIA LIMA ALMEIDA, JOSE DE RIBAMAR ABREU, IVONE LIMA SANTANA, VALDERINDA BRASIL VIEIRA COSTA, MARIA DA GRACA SANTOS SILVA, MARY LUCE BRITO BARROS, ANTONIO PEREIRA PINHO, MARIA NEUMA SAMPAIO, MARIA DE FATIMA AMATE, ALAN KARDEC PINTO GOMES, MARIA DE JESUS MEIRELES PINTO, ANGELITA RAPOSO COSTA DE MELO, GIDEON FRANCA SOUSA, MARIA HILDA COELHO, TERESA CRISTINA TAVARES RODRIGUES, MARIA DE JESUS MORAES DA SILVA, ANA CLEA FEITOSA PESTANA, MARIA DA PAZ ALVES MUNIZ ALVES Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: ROBERTH SEGUINS FEITOSA - MA5284-A, CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - MA8261-A, HELIANE SOUSA FERNANDES - MA8502-A
EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA