Procedimento Comum Cível 0000535-51.2015.8.10.0097 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000535-51.2015.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 17:25

Juntada de Certidão

29/11/2022, 17:25

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL BARCELOS FERREIRA em 17/11/2022 23:59.

29/11/2022, 09:28

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/11/2022 23:59.

29/11/2022, 09:28

Decorrido prazo de CHRISTIAN SILVA DE BRITO em 17/11/2022 23:59.

29/11/2022, 09:28

Decorrido prazo de ROBERTO BORRALHO JUNIOR em 17/11/2022 23:59.

29/11/2022, 09:28

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2022, 20:03

Conclusos para despacho

25/10/2022, 15:13

Juntada de Certidão

25/10/2022, 15:13

Recebidos os autos

25/10/2022, 08:38

Juntada de despacho

25/10/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRADESCO SA CREDITO IMOBILIARIO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11.099-A) APELADO: JOSE SILVA CARDOSO ADVOGADO: ROBERTO BORRALHO JUNIOR (OAB/MA 9322) RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CARTÃO DE CRÉDITO. CART CRED ANUID. COBRANÇA. DESCONTOS INDEVIDOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E MANTIDOS. APELO DESPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 06/09/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000535-51.2015.8.10.0097 (Pje)

29/09/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•06/11/2022, 20:03

Acórdão (expediente)

•28/09/2022, 09:54

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL BARCELOS FERREIRA em 17/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de CHRISTIAN SILVA DE BRITO em 17/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO BORRALHO JUNIOR em 17/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 09/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

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