Cumprimento de sentença 0804747-69.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Autor

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

OAB/RJ 135753·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:02

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 06:48

Juntada de petição

25/09/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 17:57

Conclusos para despacho

07/05/2025, 07:36

Juntada de Certidão

07/05/2025, 07:36

Juntada de petição

16/04/2025, 11:36

Todas as movimentações(187)

Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:02

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:16

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 06:48

Despacho

•02/09/2025, 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 06:48

Juntada de petição

25/09/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 17:57

Conclusos para despacho

07/05/2025, 07:36

Juntada de Certidão

07/05/2025, 07:36

Juntada de petição

16/04/2025, 11:36

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

06/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.

06/04/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2025, 15:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/04/2025, 15:12

Juntada de petição

12/03/2025, 20:20

Transitado em Julgado em 12/02/2025

10/03/2025, 23:14

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:09

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:09

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:09

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:36

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:36

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2025, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2025, 07:57

Julgado improcedente o pedido

15/01/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 13:14

Juntada de Certidão

24/05/2024, 13:13

Juntada de Certidão

24/05/2024, 13:10

Juntada de Certidão

21/05/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 15:20

Conclusos para decisão

10/05/2024, 09:37

Juntada de Certidão

10/05/2024, 09:35

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:43

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:43

Juntada de petição

09/05/2024, 15:30

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 18:31

Juntada de Certidão

15/04/2024, 12:07

Juntada de Certidão

15/04/2024, 11:57

Juntada de petição

12/03/2024, 09:33

Juntada de Certidão

11/03/2024, 09:20

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:49

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:08

Juntada de petição

23/02/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:26

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 11:00

Juntada de ato ordinatório

21/02/2024, 10:56

Juntada de Certidão

21/02/2024, 10:45

Juntada de Certidão

08/02/2024, 10:16

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 15:17

Outras Decisões

04/02/2024, 19:07

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:13

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:02

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:02

Juntada de Certidão

20/03/2023, 11:36

Publicado Intimação em 31/01/2023.

06/03/2023, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 19:40

Publicado Intimação em 31/01/2023.

06/03/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 19:40

Conclusos para despacho

13/02/2023, 10:46

Juntada de Certidão

13/02/2023, 10:46

Juntada de petição

10/02/2023, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 17:24

Juntada de Certidão

27/01/2023, 13:41

Juntada de Certidão

12/01/2023, 12:52

Cancelada a movimentação processual

16/12/2022, 10:13

Desentranhado o documento

16/12/2022, 10:13

Juntada de Certidão

30/11/2022, 09:32

Juntada de laudo

23/10/2022, 01:28

Juntada de Certidão

05/10/2022, 16:00

Juntada de Certidão

21/09/2022, 08:25

Juntada de Certidão

17/06/2022, 10:12

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 21:24

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 21:24

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 15:18

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 12:33

Juntada de Certidão

08/03/2022, 12:33

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 25/01/2022 23:59.

16/02/2022, 08:43

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 25/01/2022 23:59.

16/02/2022, 08:42

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 02:34

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804747-69.2021.8.10.0001. AUTOR: SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A D Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804747-69.2021.8.10.0001. AUTOR: SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A D Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 13:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/01/2022, 15:24

Conclusos para decisão

20/01/2022, 11:05

Juntada de Certidão

20/01/2022, 11:05

Juntada de petição

12/01/2022, 17:50

Juntada de petição

17/12/2021, 20:46

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 05:42

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 13:19

Juntada de Certidão

30/11/2021, 07:43

Juntada de despacho

28/11/2021, 12:06

Recebidos os autos

28/11/2021, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/09/2021, 19:33

Juntada de Certidão

03/09/2021, 19:31

Juntada de contrarrazões

01/09/2021, 13:28

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 05:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 09:04

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 21:10

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 21:09

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 21:09

Juntada de Certidão

18/08/2021, 15:30

Juntada de apelação

12/08/2021, 17:50

Publicado Intimação em 23/07/2021.

27/07/2021, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

27/07/2021, 07:37

Publicado Intimação em 23/07/2021.

27/07/2021, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

27/07/2021, 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 10:41

Julgado procedente o pedido

19/07/2021, 15:29

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 15:34

Juntada de Certidão

16/07/2021, 15:33

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 15:37

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 15:37

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 11:59

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 07:18

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 17/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 17:39

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 17/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 11:09

Conclusos para decisão

16/06/2021, 10:28

Juntada de Certidão

16/06/2021, 10:27

Juntada de petição

16/06/2021, 08:11

Juntada de petição

14/06/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

11/06/2021, 02:17

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

11/06/2021, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 21:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/06/2021, 16:02

Conclusos para decisão

27/05/2021, 11:45

Juntada de Certidão

27/05/2021, 11:45

Juntada de petição

26/05/2021, 12:49

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 04:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 07:24

Juntada de Ato ordinatório

18/05/2021, 12:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 01:43

Juntada de contestação

14/05/2021, 18:44

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2021, 18:07

Juntada de Certidão

06/04/2021, 22:28

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 11:38

Conclusos para despacho

05/03/2021, 12:25

Juntada de Certidão

05/03/2021, 12:25

Juntada de petição

04/03/2021, 14:56

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 03:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 18:10

Conclusos para despacho

09/02/2021, 16:38

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 12:42

Documento Diverso

•16/04/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:13

Sentença

•15/01/2025, 11:36

Despacho

•15/05/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:56

Decisão

•04/02/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 13:41

Despacho

•23/03/2022, 15:18

Decisão

•20/01/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 07:43

Decisão (expediente)

•26/10/2021, 16:29

Decisão

•26/10/2021, 16:23

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 06:48

Despacho

•02/09/2025, 17:57

Documento Diverso

•16/04/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:13

Sentença

•15/01/2025, 11:36

Despacho

•15/05/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:56

Decisão

•04/02/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 13:41

Despacho

•23/03/2022, 15:18

Decisão

•20/01/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 07:43

Decisão (expediente)

•26/10/2021, 16:29

Decisão

•26/10/2021, 16:23

Despacho

•09/09/2021, 14:12

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 19:31

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 15:30

Sentença

•19/07/2021, 15:29

Despacho

•18/06/2021, 11:09

Decisão

•08/06/2021, 16:02

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 12:17

Despacho

•08/03/2021, 11:38

Despacho

•09/02/2021, 18:10