Procedimento Comum Cível 0800801-65.2017.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800801-65.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

28/02/2023, 10:46

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 10:27

Juntada de petição

15/12/2022, 09:09

Juntada de petição

07/12/2022, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 09:23

Juntada de Certidão

30/11/2022, 09:19

Recebidos os autos

28/11/2022, 07:34

Juntada de despacho

28/11/2022, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: WANDERSON DA SILVA DOS SANTOS DEF. PUBLICA: Camila da Fonseca Bonfim Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MENOR. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR. CUSTEIO DE MEDICAMENTO, CONSULTA E EXAMES. DIREITO À SAÚDE. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: Teodoro Peres Neto. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 16/08/2022 E FIM EM 23/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800801-65.2017.8.10.0022- PJE 1ºAPELANTE/2ºAPELO: MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA ADVOGADA: Jéssica Maria Gabriela da Silva Diniz OAB/MA/13.901 2ºAPELANTE/1ºAPELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA

29/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/03/2019, 11:04

Juntada de Ofício

21/03/2019, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 08:42

Juntada de Ato ordinatório

17/12/2018, 14:54

Juntada de contra-razões

03/12/2018, 15:59

Juntada de contra-razões

03/12/2018, 15:53

Documentos

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:19

Acórdão (expediente)

•28/09/2022, 10:53

—

Partes do Processo(21)

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/12/2018 23:59:59.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de contra-razões

Juntada de contra-razões

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(21)