Cumprimento de sentença 0043923-40.2011.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0043923-40.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

23/06/2023, 18:48

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 15:31

Determinado o arquivamento

24/05/2023, 16:59

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:38

Decorrido prazo de MERVAL SILVA CALDAS em 17/11/2022 23:59.

28/11/2022, 19:11

Juntada de petição

14/10/2022, 10:21

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0043923-40.2011.8.10.0001. AUTOR: GONCALO ALVES DE SOUSA e outros (16) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ELISANGELA OLIVEIRA DE ABREU - MA5010, WILLIANS DOURADO COSTA - MA4995-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 9 de agosto de 2022 FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 12:04

Juntada de Certidão

11/09/2022, 22:57

Juntada de Certidão

26/08/2022, 18:11

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:33

Juntada de Certidão

09/08/2022, 15:39

Documentos

Decisão

•24/05/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 15:39

—

Partes do Processo(35)

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MERVAL SILVA CALDAS em 17/11/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 30/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(17)