Procedimento Comum Cível 0801380-04.2019.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

RAIMUNDO DA PAIXAO ARAGAO DUTRA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS GONCALVES MENDES

OAB/MA 3850·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:31

Juntada de Certidão

05/05/2023, 09:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GONCALVES MENDES em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:01

Arquivado Definitivamente

15/04/2023, 10:49

Transitado em Julgado em 30/03/2023

15/04/2023, 10:48

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.

07/04/2023, 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 12:21

Julgado improcedente o pedido

07/03/2023, 12:02

Conclusos para despacho

18/02/2023, 08:41

Juntada de Certidão

18/02/2023, 08:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GONCALVES MENDES em 24/10/2022 23:59.

28/11/2022, 16:46

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:31

Juntada de Certidão

05/05/2023, 09:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GONCALVES MENDES em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:01

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/03/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 12:14

15/04/2023, 10:49

Transitado em Julgado em 30/03/2023

15/04/2023, 10:48

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.

07/04/2023, 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 12:21

Julgado improcedente o pedido

07/03/2023, 12:02

Conclusos para despacho

18/02/2023, 08:41

Juntada de Certidão

18/02/2023, 08:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GONCALVES MENDES em 24/10/2022 23:59.

28/11/2022, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 09:02

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Fórum Des. Raimundo Freire Cutrim Rua Magalhães de Almeida, nº 249, Centro, Anajatuba – MA, CEP: 65490-000 – Fone: (98) 3454-1020 / (98) 3454 – 1114. Processo n°: 0801380-04.2019.8.10.0067 Ação: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Intimo as partes, por intermédio de seus procuradores para no prazo de 15 dias sucessivamente, se manifestarem acerca do Laudo Pericial juntado nos autos. Anajatuba/MA, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Titular

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 12:15

Juntada de Certidão

28/09/2022, 12:14

Juntada de Certidão

23/08/2022, 08:52

Juntada de Certidão

23/08/2022, 08:50

Juntada de petição

09/08/2022, 19:13

Expedição de informações pessoalmente.

02/08/2022, 10:55

Juntada de Certidão

02/08/2022, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GONCALVES MENDES em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 07:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA PAIXAO ARAGAO DUTRA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:53

Juntada de petição

11/10/2021, 11:27

Conclusos para decisão

06/04/2021, 13:33

Juntada de Certidão

06/04/2021, 13:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GONCALVES MENDES em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 03:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 17:47

Juntada de Certidão

31/07/2020, 17:46

Juntada de contestação

20/07/2020, 18:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 01:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 18:02

Não Concedida a Medida Liminar

28/11/2019, 18:27

Conclusos para decisão

12/11/2019, 21:04

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 21:04

Despacho

•11/03/2022, 13:53

Decisão

•28/11/2019, 18:27