Procedimento Comum Cível 0801008-90.2019.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

NELSON ANGELO PENHA

CPF

Autor

JORGE LUIS SANTOS GARCIA

Terceiro

JORGE LUIS SANTOS GARCIA

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS

OAB/MA 15779·CPF·Representa: Autor

LUCIAN LENNON PACHECO

OAB/MA 18570·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FRANCISCO LEITE DE CAMPOS

OAB/RJ 97157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2026, 11:05

Conclusos para despacho

05/11/2025, 23:22

Juntada de petição

28/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de LUCIAN LENNON PACHECO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 13:04

Outras Decisões

31/07/2025, 22:20

Conclusos para despacho

21/07/2025, 18:48

Juntada de termo

21/07/2025, 18:48

Decorrido prazo de LUCIAN LENNON PACHECO em 13/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Juntada de petição

13/05/2025, 08:43

Publicado Decisão (expediente) em 14/04/2025.

26/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:12

Todas as movimentações(62)

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2026, 11:05

Conclusos para despacho

05/11/2025, 23:22

Juntada de petição

28/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de LUCIAN LENNON PACHECO em 27/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•07/03/2026, 11:05

Decisão (expediente)

•01/08/2025, 13:04

28/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 13:04

Outras Decisões

31/07/2025, 22:20

Conclusos para despacho

21/07/2025, 18:48

Juntada de termo

21/07/2025, 18:48

Decorrido prazo de LUCIAN LENNON PACHECO em 13/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Juntada de petição

13/05/2025, 08:43

Publicado Decisão (expediente) em 14/04/2025.

26/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 09:13

Outras Decisões

05/04/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:10

Decorrido prazo de LUCIAN LENNON PACHECO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:13

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:58

Publicado Decisão (expediente) em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2024, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 11:40

Outras Decisões

22/04/2024, 22:52

Conclusos para decisão

10/03/2023, 17:00

Juntada de Certidão

10/03/2023, 17:00

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS em 17/10/2022 23:59.

21/11/2022, 20:16

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: NELSON ANGELO PENHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS - MA15779-A, LUCIAN LENNON PACHECO - MA18570 Parte Ré: Jorge Luís Santos Garcia e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO FRANCISCO LEITE DE CAMPOS - RJ97157-A O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Da parte autora na pessoa do seu causídico, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIA FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA CAMPOS - MA15779-A, LUCIAN LENNON PACHECO - MA18570, para informar o endereço pessoal do requerido. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA. EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. Eu, ANTONIO VALVENARDO EVANGELISTA, digitei e subscrevo. ANTONIO VALVENARDO EVANGELISTA Mat.:161646 (assinatura eletrônica) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0801008-90.2019.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 12:20

Juntada de Certidão

28/09/2022, 12:18

Juntada de Certidão

28/09/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 18:03

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 14:20

Juntada de Certidão

17/02/2022, 14:18

Decorrido prazo de LUCIAN LENNON PACHECO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:41

Decorrido prazo de LUCIAN LENNON PACHECO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:41

Juntada de réplica à contestação

01/10/2021, 22:15

Publicado Intimação em 10/09/2021.

19/09/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

19/09/2021, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021, 15:20

Juntada de Certidão

08/09/2021, 15:19

Juntada de Certidão

08/09/2021, 15:17

Decorrido prazo de Jorge Luís Santos Garcia em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 11:50

Juntada de diligência

21/04/2021, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2021, 09:30

Juntada de contestação

13/04/2021, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2021, 11:05

Juntada de diligência

25/03/2021, 11:05

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 14:53

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 14:53

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 16:55

Conclusos para despacho

19/05/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 09:05

Conclusos para despacho

17/07/2019, 15:16

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 11:00

Decisão

•31/07/2025, 22:20

Decisão (expediente)

•10/04/2025, 09:13

Decisão

•05/04/2025, 17:03

Decisão (expediente)

•02/05/2024, 11:39

Decisão

•22/04/2024, 22:52

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 12:18

Despacho

•09/09/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 15:19

Despacho

•05/08/2020, 16:55

Despacho

•04/09/2019, 09:05