Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0816323-05.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.540,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

SILVANA DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO

OAB/MA 16148·CPF·Representa: Autor

JETETE GUIMARAES TAVARES

OAB/MA 9138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Homologado cálculo de contadoria

05/03/2026, 11:55

Conclusos para decisão

09/12/2025, 00:23

Conta Atualizada

09/09/2025, 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

09/09/2025, 16:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/09/2025, 12:37

Juntada de Certidão

09/09/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 16:04

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:56

Juntada de termo

04/02/2025, 12:56

Conta Atualizada

30/10/2024, 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

30/10/2024, 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/10/2024, 11:43

Juntada de petição

21/07/2024, 21:07

Juntada de petição

20/05/2024, 23:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024, 13:45

Todas as movimentações(48)

Homologado cálculo de contadoria

05/03/2026, 11:55

Conclusos para decisão

09/12/2025, 00:23

Conta Atualizada

09/09/2025, 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

09/09/2025, 16:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 11:55

Despacho

•19/05/2025, 16:04

09/09/2025, 12:37

Juntada de Certidão

09/09/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 16:04

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:56

Juntada de termo

04/02/2025, 12:56

Conta Atualizada

30/10/2024, 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

30/10/2024, 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/10/2024, 11:43

Juntada de petição

21/07/2024, 21:07

Juntada de petição

20/05/2024, 23:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 17:23

Conclusos para despacho

22/01/2024, 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/01/2024, 13:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/01/2024, 13:33

Processo Desarquivado

22/01/2024, 13:32

Juntada de petição

07/01/2024, 13:48

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 13:43

Juntada de decisão

16/08/2023, 11:59

Recebidos os autos

16/08/2023, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2023, 13:31

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:25

Juntada de petição

24/03/2023, 15:22

Juntada de contestação

04/03/2023, 17:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 15:40

Juntada de petição

23/01/2023, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023, 14:12

Julgado procedente o pedido

01/11/2022, 17:37

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 14:52

Juntada de Certidão

31/10/2022, 14:21

Juntada de réplica à contestação

24/10/2022, 16:33

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SILVANA DOS SANTOS CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 TALLITHA KUMI COSTA DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0816323-05.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 11:13

Juntada de Certidão

27/09/2022, 14:15

Juntada de contestação

15/09/2022, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 11:54

Conclusos para despacho

18/07/2022, 11:13

Juntada de termo

18/07/2022, 11:12

Distribuído por sorteio

16/07/2022, 22:25

Despacho

•22/01/2024, 17:23

Petição

•07/01/2024, 13:48

Decisão

•23/06/2023, 08:30

Decisão

•22/06/2023, 18:42

Sentença

•01/11/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 14:15

Despacho

•18/07/2022, 11:54