Procedimento Comum Cível 0800808-75.2022.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

ISADORA SILVA AGUIAR

CPF

Autor

IZABELLE SILVA AGUIAR

CPF

Autor

JOSE DO CARMO AGUIAR

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA

OAB/MA 21461·CPF·Representa: Autor

FRANAS MACHADO OLIVEIRA

OAB/PI 18593·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ISADORA SILVA AGUIAR

CPF

Autor

IZABELLE SILVA AGUIAR

CPF

Autor

JOSE DO CARMO AGUIAR

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de FRANAS MACHADO OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:16

Juntada de Certidão

10/07/2025, 12:36

Juntada de Certidão

10/07/2025, 12:36

Juntada de petição

07/07/2025, 12:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2025, 10:19

em cooperação judiciária

02/07/2025, 08:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1012696-46.2024.4.01.0000

02/07/2025, 08:59

Conclusos para despacho

01/07/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 14:09

em cooperação judiciária

26/06/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 10:10

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de FRANAS MACHADO OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:16

Juntada de Certidão

10/07/2025, 12:36

Juntada de Certidão

10/07/2025, 12:36

Juntada de petição

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 08:59

Despacho

•26/06/2025, 10:10

07/07/2025, 12:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2025, 10:19

em cooperação judiciária

02/07/2025, 08:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1012696-46.2024.4.01.0000

02/07/2025, 08:59

Conclusos para despacho

01/07/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 14:09

em cooperação judiciária

26/06/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 10:10

Conclusos para decisão

25/06/2025, 14:39

Juntada de termo

18/06/2025, 17:55

Decorrido prazo de IZABELLE SILVA AGUIAR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:58

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO AGUIAR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:58

Decorrido prazo de ISADORA SILVA AGUIAR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 10:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2024, 14:35

em cooperação judiciária

18/12/2024, 09:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1012696-46.2024.4.01.0000

18/12/2024, 09:17

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:44

Recebidos os autos

17/12/2024, 08:44

Juntada de Certidão

17/12/2024, 08:43

Juntada de Certidão

20/09/2024, 08:24

Juntada de Certidão

26/07/2024, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRF1

18/04/2024, 14:35

Juntada de Certidão

18/04/2024, 14:34

Juntada de Certidão

18/01/2024, 14:34

Juntada de petição

13/12/2023, 17:06

Juntada de petição

19/10/2023, 14:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:40

Juntada de contrarrazões

26/09/2023, 12:02

Juntada de petição

15/09/2023, 10:42

Publicado Sentença (expediente) em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 13:25

em cooperação judiciária

01/09/2023, 09:08

Julgado procedente o pedido

01/09/2023, 09:07

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 14:04

Juntada de petição

22/08/2023, 20:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 15:52

em cooperação judiciária

31/07/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 14:16

Conclusos para despacho

03/07/2023, 08:29

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

30/06/2023, 23:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 15:42

Juntada de Certidão

02/05/2023, 09:03

em cooperação judiciária

28/04/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 09:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 09:05

Decorrido prazo de FRANAS MACHADO OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 09:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:49

Decorrido prazo de FRANAS MACHADO OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:49

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2023 10:15 Vara Única de São Bernardo.

20/04/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 08:46

Publicado Intimação em 13/04/2023.

15/04/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

15/04/2023, 13:19

Juntada de petição

14/04/2023, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023, 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/04/2023 10:15 Vara Única de São Bernardo.

11/04/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 07:32

Conclusos para despacho

14/02/2023, 16:43

Juntada de réplica à contestação

09/02/2023, 21:36

Juntada de Certidão

26/01/2023, 10:04

Juntada de contestação

25/01/2023, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 13:08

Decorrido prazo de FRANAS MACHADO OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.

18/11/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 10:17

Conclusos para despacho

14/11/2022, 19:23

Juntada de Certidão

14/11/2022, 19:22

Juntada de petição

14/11/2022, 19:17

Outras Decisões

09/11/2022, 10:11

Conclusos para despacho

09/11/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 14:33

Conclusos para despacho

18/10/2022, 09:40

Juntada de réplica à contestação

07/10/2022, 20:46

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA - MA21461, FRANAS MACHADO OLIVEIRA - PI18593 Réu (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE CARLOS BORGES DE SOUSA - MA21461, FRANAS MACHADO OLIVEIRA - PI18593, nos autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n.º 0800808-75.2022.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 73525098 (para réplica). Do que, para constar, lavro este termo. São Bernardo - MA, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800808-75.2022.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): JOSE DO CARMO AGUIAR Advogados/Autoridades do(a)

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 11:28

Juntada de Certidão

28/09/2022, 11:26

Juntada de contestação

24/09/2022, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 18:07

Conclusos para decisão

10/08/2022, 17:31

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 17:31

Decisão

•18/12/2024, 09:17

Petição

•13/12/2023, 17:06

Sentença (expediente)

•01/09/2023, 13:20

Sentença

•01/09/2023, 09:07

Despacho

•31/07/2023, 14:16

Despacho

•28/04/2023, 09:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/04/2023, 08:46

Despacho

•27/02/2023, 07:32

Despacho

•17/11/2022, 10:17

Decisão

•09/11/2022, 10:11

Despacho

•18/10/2022, 14:33

Despacho

•12/08/2022, 18:07