Procedimento Comum Cível 0020171-49.2005.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0020171-49.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 08:08

Determinado o arquivamento

14/07/2023, 12:55

Conclusos para despacho

18/01/2023, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 10:30

Decorrido prazo de VALTER DE JESUS PRASERES em 17/11/2022 23:59.

21/11/2022, 22:58

Transitado em Julgado em 20/01/2020

14/10/2022, 13:07

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020171-49.2005.8.10.0001. AUTOR: ANTONIO MENESES GUIMARAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALTER DE JESUS PRASERES - MA4253-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 11:41

Juntada de Certidão

10/08/2022, 07:58

Juntada de Certidão

05/08/2022, 15:23

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:28

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:28

Documentos

Decisão

•14/07/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 07:58

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de VALTER DE JESUS PRASERES em 17/11/2022 23:59.

Transitado em Julgado em 20/01/2020

Publicado Intimação em 30/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(17)