Cumprimento de sentença 0801050-14.2019.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara de Colinas

Partes do Processo

WCLEVERSON MENEZES DA COSTA

CPF

Autor

JULIANNE

Terceiro

LUANA FURTADO

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS B RASILEIRAS S A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA LETICIA LACERDA VARAO

OAB/MA 14070·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/MA 19210·CPF·Representa: Réu

FLAVIO IGEL

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

WCLEVERSON MENEZES DA COSTA

CPF

Autor

JULIANNE

Terceiro

LUANA FURTADO

Terceiro

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS B RASILEIRAS S A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

TUDO AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 10:56

Juntada de Certidão

29/10/2025, 10:53

Juntada de Certidão

24/10/2025, 10:12

Decorrido prazo de WCLEVERSON MENEZES DA COSTA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 07:21

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 11:04

Conclusos para decisão

09/10/2025, 16:53

Juntada de Certidão

09/10/2025, 16:53

Juntada de petição

30/09/2025, 11:20

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 10:56

Juntada de Certidão

29/10/2025, 10:53

Juntada de Certidão

24/10/2025, 10:12

Decorrido prazo de WCLEVERSON MENEZES DA COSTA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:41

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 11:04

Despacho

•28/09/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 07:21

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 11:04

Conclusos para decisão

09/10/2025, 16:53

Juntada de Certidão

09/10/2025, 16:53

Juntada de petição

30/09/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2025, 20:58

Juntada de petição

26/09/2025, 10:59

Conclusos para decisão

18/09/2025, 09:17

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 09:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/09/2025, 09:15

Juntada de petição

16/09/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 26/08/2025

01/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de BRUNA LETICIA LACERDA VARAO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:07

Juntada de Certidão

21/08/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 07:41

Publicado Sentença (expediente) em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:41

Publicado Sentença (expediente) em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:14

Juntada de Certidão

31/07/2025, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 13:48

Julgado procedente o pedido

29/07/2025, 11:18

Conclusos para decisão

26/05/2025, 17:55

Juntada de termo

13/05/2025, 12:05

Juntada de petição

23/04/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

23/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 15/04/2025.

23/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:34

Juntada de petição

02/01/2025, 14:09

Juntada de petição

12/09/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 10:19

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:19

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

09/04/2024, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2024, 17:36

Juntada de termo

08/04/2024, 17:34

Juntada de termo

28/02/2024, 09:41

Juntada de petição

17/11/2023, 12:19

Juntada de termo

30/10/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 09:00, 1ª Vara de Colinas.

26/10/2023, 09:32

Juntada de contestação

26/10/2023, 08:18

Juntada de petição

26/10/2023, 03:40

Juntada de petição

25/10/2023, 10:57

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:16

Juntada de Certidão

08/09/2023, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 09:00, 1ª Vara de Colinas.

08/09/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2023, 18:02

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:38

Juntada de termo

04/04/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/10/2022 23:59.

02/12/2022, 17:29

Conclusos para decisão

10/10/2022, 16:57

Juntada de Certidão

10/10/2022, 16:56

Juntada de petição (3º interessado)

07/10/2022, 19:13

Juntada de petição

06/10/2022, 10:42

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo nº. 0801050-14.2019.8.10.0097 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: WCLEVERSON MENEZES DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: BRUNA LETICIA LACERDA VARAO - MA14070-A ESPÓLIO DE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A INTIMAÇÃO Ficam as Partes, Autora e Ré, por seus Advogados respectivos, intimadas para, no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis, especificarem as provas que pretendem produzir, em Audiência de Instrução, devendo justificar a sua pertinência e adequação ao caso. Colinas/MA, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 MARIA LARISSA NOLETO SA Auxiliar Judiciário Mat. 161331

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 13:07

Juntada de Certidão

28/09/2022, 13:06

Juntada de ata da audiência

31/08/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 09:14

Audiência Conciliação realizada para 31/08/2022 09:00 1ª Vara de Colinas.

31/08/2022, 09:14

Juntada de petição

30/08/2022, 20:26

Juntada de Certidão

13/06/2022, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 16:56

Audiência Conciliação designada para 31/08/2022 09:00 1ª Vara de Colinas.

08/06/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 14:41

Conclusos para decisão

20/01/2022, 09:30

Juntada de termo

20/01/2022, 09:30

Juntada de Certidão

20/01/2022, 09:28

Juntada de petição

19/01/2022, 15:03

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

03/12/2021, 09:31

Juntada de aviso de recebimento

20/09/2021, 12:08

Juntada de Certidão

02/08/2021, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 10:12

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/09/2020 10:40 1ª Vara de Colinas .

23/09/2020, 10:55

Audiência Conciliação designada para 23/09/2020 10:40 1ª Vara de Colinas.

23/08/2020, 18:13

Juntada de Certidão

23/08/2020, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2020, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2020, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 11:09

Conclusos para despacho

28/07/2020, 21:53

Audiência conciliação não-realizada para 15/05/2020 09:10 1ª Vara de Colinas.

02/06/2020, 11:31

Audiência conciliação designada para 15/05/2020 09:10 1ª Vara de Colinas.

06/04/2020, 08:08

Juntada de Certidão

06/04/2020, 08:07

Juntada de Certidão

06/04/2020, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2020, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 15:00

Conclusos para despacho

04/06/2019, 11:52

Juntada de petição

04/06/2019, 11:36

Juntada de Certidão

24/05/2019, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2019, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 10:33

Conclusos para despacho

21/05/2019, 08:44

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 16:24

Petição

•16/09/2025, 08:50

Sentença (expediente)

•31/07/2025, 13:48

Sentença (expediente)

•31/07/2025, 13:48

Sentença

•29/07/2025, 11:18

Despacho

•06/03/2025, 14:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/10/2023, 09:32

Despacho

•02/09/2023, 18:02

Despacho

•06/02/2023, 11:06

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/08/2022, 09:14

Despacho

•02/05/2022, 14:41

Despacho

•04/08/2020, 11:09

Despacho

•03/04/2020, 15:00

Despacho

•24/05/2019, 10:33