—

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2014

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

ANTONIA RIBEIRO GOMES

CPF

Autor

—

Partes do Processo(22)

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Desentranhado o documento

Desentranhado o documento

Juntada de termo

Julgada improcedente a impugnação à execução de

Homologado cálculo de contadoria

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(66)