Procedimento Comum Cível 0033650-65.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2012

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

VALDECY RAMOS OLIVEIRA

CPF

Autor

EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YURE REZEK SILVA RAMOS

OAB/MA 15007·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO

OAB/MA 14861·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/08/2025, 12:39

Juntada de ato ordinatório

07/08/2025, 12:38

Juntada de contrarrazões

06/08/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 07:39

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 15:46

Decorrido prazo de YURE REZEK SILVA RAMOS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Juntada de apelação

21/07/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:39

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão

23/06/2025, 11:13

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/08/2025, 12:39

Juntada de ato ordinatório

07/08/2025, 12:38

Juntada de contrarrazões

06/08/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 07:39

Publicado Intimação em 29/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:46

30/07/2025, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 15:46

Decorrido prazo de YURE REZEK SILVA RAMOS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:12

Juntada de apelação

21/07/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:39

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão

23/06/2025, 11:13

Juntada de Certidão

23/06/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 10:26

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 10:26

Juntada de contrarrazões

09/06/2025, 11:23

Juntada de embargos de declaração

05/06/2025, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 16:33

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2025, 21:04

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 15:46

Juntada de petição

06/05/2025, 16:58

Juntada de petição

29/04/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

14/04/2025, 00:35

Publicado Intimação em 09/04/2025.

14/04/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 15:46

Outras Decisões

01/04/2025, 10:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 14:43

Juntada de petição

15/01/2024, 10:32

Decorrido prazo de YURE REZEK SILVA RAMOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:57

Juntada de petição

23/11/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:18

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:18

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:18

Juntada de petição

30/10/2023, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 16:12

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2023, 11:57

Conclusos para despacho

10/07/2023, 12:03

Juntada de petição

03/07/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 11:32

Conclusos para despacho

22/06/2023, 17:14

Juntada de Certidão

22/06/2023, 17:12

Decorrido prazo de YURE REZEK SILVA RAMOS em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:22

Juntada de Certidão

16/06/2023, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2023, 13:59

Juntada de petição

12/06/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 00:10

Publicado Intimação em 09/06/2023.

11/06/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 11:16

Conclusos para despacho

24/01/2023, 14:34

Juntada de Certidão

24/01/2023, 14:33

Decorrido prazo de VALDECY RAMOS OLIVEIRA em 07/10/2022 23:59.

02/12/2022, 17:48

Decorrido prazo de EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA em 07/10/2022 23:59.

02/12/2022, 17:47

Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:19

Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:19

Decorrido prazo de YURE REZEK SILVA RAMOS em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:15

Publicado Intimação em 18/10/2022.

28/10/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

28/10/2022, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 15:39

Juntada de petição

05/10/2022, 17:05

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033650-65.2012.8.10.0001. AUTOR: VALDECY RAMOS OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: YURE REZEK SILVA RAMOS (OAB 15007-MA), JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO (OAB 14861-MA) REQUERIDO: EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA Advogado(s) do reclamado: MIZZI GOMES GEDEON (OAB 14371-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 JOSILENE MENDES CARDOSO Servidora da 4ª Vara Cível Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 13:08

Juntada de Certidão

28/09/2022, 13:08

Juntada de Certidão

26/08/2022, 19:34

Juntada de Certidão

15/08/2022, 20:06

Juntada de Certidão

15/08/2022, 20:06

Juntada de volume

15/08/2022, 17:27

Juntada de volume

10/08/2022, 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2022, 16:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/07/2022, 11:17

Sentença

•25/06/2025, 15:18

Sentença

•02/06/2025, 21:04

Documento Diverso

•06/05/2025, 16:58

Decisão

•01/04/2025, 10:25

Despacho

•24/10/2023, 16:12

Despacho

•30/06/2023, 11:32

Despacho

•01/06/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 13:08