Procedimento Comum Cível 0801081-21.2022.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Peritoró

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Partes do Processo

MARIA DA GRACA FREITAS TROVAO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MARIA DA GRACA FREITAS TROVAO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO

Terceiro

SANTADER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2026, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2026, 13:55

Declarada incompetência

20/05/2026, 17:34

Conclusos para decisão

20/05/2026, 15:08

Juntada de certidão

20/05/2026, 15:08

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA FREITAS TROVAO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 27/08/2025.

28/08/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

28/08/2025, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 09:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

21/08/2025, 09:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:06

Juntada de Certidão

14/08/2025, 12:05

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2026, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2026, 13:55

Declarada incompetência

20/05/2026, 17:34

Conclusos para decisão

20/05/2026, 15:08

Juntada de certidão

20/05/2026, 15:08

Documentos

Decisão

•20/05/2026, 17:34

Decisão

•21/08/2025, 09:53

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA FREITAS TROVAO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 27/08/2025.

28/08/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

28/08/2025, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 09:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

21/08/2025, 09:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:06

Juntada de Certidão

14/08/2025, 12:05

Juntada de Certidão

25/06/2025, 14:19

Juntada de Certidão

14/05/2025, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2025, 14:08

Juntada de Ofício

23/04/2025, 14:06

Juntada de termo de juntada

26/03/2025, 11:16

Outras Decisões

17/03/2025, 07:45

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 12:07

Juntada de Certidão

18/12/2024, 12:07

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA FREITAS TROVAO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:27

Juntada de petição

26/11/2024, 11:57

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 15:45

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA FREITAS TROVAO em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:07

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:27

Juntada de Certidão

15/10/2024, 12:27

Juntada de réplica à contestação

14/10/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:22

Juntada de contestação

23/09/2024, 10:06

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 12:01

Conclusos para despacho

25/06/2024, 15:18

Juntada de Certidão

25/06/2024, 15:18

Recebidos os autos

25/06/2024, 13:41

Juntada de despacho

25/06/2024, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/06/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 08:24

Conclusos para decisão

20/06/2023, 18:08

Juntada de Certidão

20/06/2023, 18:07

Juntada de contrarrazões

07/06/2023, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2023, 18:05

Juntada de Certidão

21/05/2023, 18:04

Juntada de petição

19/05/2023, 10:46

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 19:17

Julgado improcedente o pedido

26/04/2023, 14:21

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 10:43

Juntada de Certidão

18/04/2023, 10:42

Juntada de petição

02/02/2023, 11:11

Juntada de petição

24/01/2023, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 20:47

Conclusos para decisão

15/11/2022, 20:06

Juntada de Certidão

15/11/2022, 20:06

Juntada de petição

21/10/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA DA GRACA FREITAS TROVAO Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Intimação da parte autora por seus advogados para tomar ciência do ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, Intimação - Fórum “Desembargador José Meneses Júnior” Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, CEP: 65415-000 Fone: (99)3641-2822 / E-mail: [email protected] Processo nº 0801081-21.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e da proposta de autocomposição (caso haja), assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC)". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 28 de setembro de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA Secretária Judicial/técnico/auxiliar judiciário da 2ª Vara (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 13:35

Juntada de contestação

12/07/2022, 19:26

Juntada de termo de juntada

24/06/2022, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 10:27

Conclusos para despacho

13/05/2022, 09:33

Juntada de Certidão

13/05/2022, 09:32

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 10:39

Decisão

•17/03/2025, 07:45

Despacho

•14/11/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:22

Despacho

•29/08/2024, 12:01

Acórdão (expediente)

•28/05/2024, 15:31

Acórdão

•28/05/2024, 14:44

Documento Diverso

•06/02/2024, 11:58

Despacho

•28/06/2023, 12:31

Despacho

•23/06/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•21/05/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•21/05/2023, 18:04

Sentença

•26/04/2023, 14:21

Todos os documentos(17)

Decisão

•20/05/2026, 17:34

Decisão

•21/08/2025, 09:53

Decisão

•17/03/2025, 07:45

Despacho

•14/11/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:22

Despacho

•29/08/2024, 12:01

Acórdão (expediente)

•28/05/2024, 15:31

Acórdão

•28/05/2024, 14:44

Documento Diverso

•06/02/2024, 11:58

Despacho

•28/06/2023, 12:31

Despacho

•23/06/2023, 08:24

Ato Ordinatório

•21/05/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•21/05/2023, 18:04

Sentença

•26/04/2023, 14:21

Despacho

•08/12/2022, 20:47

Despacho

•16/05/2022, 10:27