Apelação Cível 0854899-87.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.965,95

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Autor

SUL AMERICA-CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/RJ 8632·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA

OAB/MA 9060·CPF·Representa: Réu

JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA

OAB/MA 11634·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Autor

SUL AMERICA-CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115762

Terceiro

SULAMERICA SEGURO AUTOMOVEL

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

CHRISTIAN DA SILVA RAMOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/03/2026, 13:49

Baixa Definitiva

09/03/2026, 13:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de CHRISTIAN DA SILVA RAMOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:29

Publicado Acórdão (expediente) em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 11:59

Embargos de Declaração Acolhidos

06/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de certidão

05/02/2026, 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:49

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

26/01/2026, 12:36

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 13:35

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/03/2026, 13:49

Baixa Definitiva

09/03/2026, 13:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de CHRISTIAN DA SILVA RAMOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•06/02/2026, 11:58

Acórdão

•06/02/2026, 11:52

07/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:29

Publicado Acórdão (expediente) em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 11:59

Embargos de Declaração Acolhidos

06/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de certidão

05/02/2026, 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:49

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

26/01/2026, 12:36

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 13:35

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/12/2025, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/12/2025, 13:07

Recebidos os autos

09/12/2025, 13:07

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2025, 13:53

Juntada de contrarrazões

15/09/2025, 13:26

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de CHRISTIAN DA SILVA RAMOS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 14:01

em cooperação judiciária

02/09/2025, 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2025, 15:01

Juntada de embargos de declaração (1689)

19/08/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/08/2025, 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 15/08/2025.

17/08/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 10:50

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e provido em parte

13/08/2025, 09:41

Juntada de certidão

06/08/2025, 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 18:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/08/2025, 09:57

Deliberado em Sessão - Adiado

29/07/2025, 13:51

Juntada de certidão de adiamento

29/07/2025, 13:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/07/2025, 14:44

Deliberado em Sessão - Adiado

25/07/2025, 01:46

Juntada de certidão de adiamento

25/07/2025, 01:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/07/2025, 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado

17/07/2025, 01:46

Juntada de certidão de adiamento

17/07/2025, 01:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/07/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 10:47

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 10:47

Juntada de petição

14/05/2025, 14:36

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/05/2025, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/05/2025, 13:53

Recebidos os autos

14/05/2025, 13:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2024, 10:49

Juntada de parecer do ministério público

04/10/2024, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 14:35

Conclusos para decisão

04/06/2024, 15:48

Recebidos os autos

04/06/2024, 15:48

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 15:48

Despacho

•02/09/2025, 15:01

Acórdão (expediente)

•13/08/2025, 10:50

Acórdão

•13/08/2025, 09:41

Despacho

•16/08/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:20

Sentença

•26/03/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 17:08

Sentença

•05/12/2023, 12:51

Despacho

•07/08/2023, 11:22

Despacho

•05/06/2023, 15:38

Despacho

•03/04/2023, 09:12

Decisão

•08/02/2023, 10:05

Decisão

•07/12/2022, 16:06

Todos os documentos(16)

Acórdão (expediente)

•06/02/2026, 11:58

Acórdão

•06/02/2026, 11:52

Despacho

•02/09/2025, 15:01

Acórdão (expediente)

•13/08/2025, 10:50

Acórdão

•13/08/2025, 09:41

Despacho

•16/08/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:20

Sentença

•26/03/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 17:08

Sentença

•05/12/2023, 12:51

Despacho

•07/08/2023, 11:22

Despacho

•05/06/2023, 15:38

Despacho

•03/04/2023, 09:12

Decisão

•08/02/2023, 10:05

Decisão

•07/12/2022, 16:06

Despacho

•26/09/2022, 08:51