Cumprimento de sentença 0821166-13.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepresentação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 32.928,33

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

SILVA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

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CNPJ

Autor

MOMAG AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

MOMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IUB FAVERO NATHASJE

OAB/MA 11083·CPF·Representa: Autor

MILLENA APARECIDA BARBOSA SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

20/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2026, 17:51

Juntada de ato ordinatório

16/02/2026, 17:50

Juntada de protocolo

11/11/2025, 16:46

Juntada de Certidão

07/11/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 10:58

Conclusos para decisão

07/11/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:32

Decorrido prazo de MOMAG INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de MOMAG AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de MOMAG INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de MOMAG AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:16

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

20/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2026, 17:51

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2026, 17:50

Despacho

•07/11/2025, 10:58

Reportar Problema

legal

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16/02/2026, 17:50

Juntada de protocolo

11/11/2025, 16:46

Juntada de Certidão

07/11/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 10:58

Conclusos para decisão

07/11/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:32

Decorrido prazo de MOMAG INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de MOMAG AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de MOMAG INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de MOMAG AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:18

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:29

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:50

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:05

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2025, 09:23

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:39

Juntada de petição

30/09/2025, 16:06

Decorrido prazo de MOMAG AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:12

Juntada de petição

26/09/2025, 19:27

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2025, 15:47

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2025, 15:46

Juntada de petição

05/09/2025, 15:38

Juntada de termo

15/07/2025, 12:37

Decorrido prazo de MOMAG INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:11

Juntada de termo

01/07/2025, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 15:02

Juntada de juntada de ar

10/06/2025, 13:13

Juntada de termo

19/05/2025, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2025, 14:02

Outras Decisões

11/04/2025, 08:38

Conclusos para decisão

10/04/2025, 15:28

Juntada de petição

03/04/2025, 14:52

Juntada de petição

02/04/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:52

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 16:28

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:45

Juntada de Certidão

14/03/2025, 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2025, 10:58

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:22

Juntada de Certidão

28/02/2025, 09:21

Juntada de petição

25/02/2025, 11:55

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 11:19

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2025, 09:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/01/2025, 09:54

Juntada de petição

24/01/2025, 14:25

Recebidos os autos

24/01/2025, 13:51

Juntada de despacho

24/01/2025, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/05/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:19

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:18

Juntada de contrarrazões

24/04/2024, 15:37

Decorrido prazo de SILVA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:55

Juntada de apelação

26/02/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:36

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 11:55

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 14:07

Juntada de petição

20/11/2023, 21:01

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 12:16

Juntada de Certidão

16/08/2023, 12:15

Juntada de petição

08/08/2023, 11:30

Decorrido prazo de MOMAG AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:30

Decorrido prazo de MOMAG INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:30

Juntada de petição

02/08/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:42

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2023, 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/07/2023, 10:04

Juntada de petição

27/06/2023, 17:19

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:43

Juntada de termo

04/05/2023, 10:43

Juntada de contestação

11/04/2023, 19:19

Juntada de petição

16/03/2023, 09:20

Juntada de Certidão

16/03/2023, 09:14

Recebidos os autos do CEJUSC

16/03/2023, 09:14

Conciliação infrutífera

16/03/2023, 09:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2023 08:45, Central de Videoconferência.

16/03/2023, 09:12

Juntada de petição

16/03/2023, 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

16/03/2023, 00:01

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)

15/03/2023, 18:22

Juntada de petição

15/03/2023, 18:21

Juntada de petição

24/02/2023, 09:44

Juntada de termo

06/02/2023, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 11:32

Recebidos os autos do CEJUSC

17/01/2023, 11:55

Juntada de ato ordinatório

17/01/2023, 11:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 08:45, Central de Videoconferência.

17/01/2023, 11:55

Juntada de petição

17/01/2023, 10:15

Juntada de petição

24/11/2022, 10:25

Decorrido prazo de SILVA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 15:59

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2022, 13:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

22/10/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 09:18

Conclusos para despacho

19/10/2022, 16:45

Juntada de termo

19/10/2022, 16:45

Juntada de petição

19/10/2022, 09:34

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 16:13

Outras Decisões

06/10/2022, 09:42

Conclusos para despacho

05/10/2022, 12:19

Juntada de termo

05/10/2022, 12:19

Juntada de petição

05/10/2022, 11:06

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SILVA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IUB FAVERO NATHASJE - MA11083 REQUERIDO: MOMAG AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI e outros DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0821166-13.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Representação comercial] intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC). Intime-se. Imperatriz(MA), 28/09/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 12:29

Conclusos para despacho

21/09/2022, 11:44

Juntada de termo

21/09/2022, 11:43

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 11:24

Despacho

•24/10/2025, 14:18

Decisão

•09/10/2025, 09:23

Decisão

•11/04/2025, 08:38

Despacho

•14/03/2025, 16:28

Decisão

•28/02/2025, 10:58

Petição

•25/02/2025, 11:55

Despacho

•27/01/2025, 11:19

Ficha Financeira

•24/01/2025, 14:25

Acórdão

•29/11/2024, 16:19

Acórdão

•29/11/2024, 14:28

Despacho

•08/05/2024, 14:52

Despacho

•26/04/2024, 14:19

Sentença

•29/01/2024, 16:59

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•16/02/2026, 17:50

Despacho

•07/11/2025, 10:58

Despacho

•24/10/2025, 14:18

Decisão

•09/10/2025, 09:23

Decisão

•11/04/2025, 08:38

Despacho

•14/03/2025, 16:28

Decisão

•28/02/2025, 10:58

Petição

•25/02/2025, 11:55

Despacho

•27/01/2025, 11:19

Ficha Financeira

•24/01/2025, 14:25

Acórdão

•29/11/2024, 16:19

Acórdão

•29/11/2024, 14:28

Despacho

•08/05/2024, 14:52

Despacho

•26/04/2024, 14:19

Sentença

•29/01/2024, 16:59

Despacho

•10/10/2023, 12:14

Decisão

•19/07/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 11:55

Despacho

•21/10/2022, 09:18

Decisão

•06/10/2022, 09:42

Despacho

•28/09/2022, 12:29