Procedimento Comum Cível 0800992-24.2020.8.10.0049 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800992-24.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 24/10/2022 23:59.

05/12/2022, 19:59

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 24/10/2022 23:59.

05/12/2022, 19:58

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 13:10

Transitado em Julgado em 25/11/2022

25/11/2022, 13:09

Juntada de petição

24/11/2022, 21:00

Juntada de petição

23/11/2022, 15:16

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: ADRIANO LIMA DA SILVA Requerido: REU: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR DE:ADRIANO LIMA DA SILVA, através de seu advogado, DR.(a) Advogado(s) do reclamante: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA (OAB 9805-MA) E DR. MATEUS SILVA ROCHA (OAB 21845-MA) OAB/MA. Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita, cuja parte dispositiva é a seguinte: "[...] Por todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial, na forma da fundamentação supra. Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, por ser a autora beneficiária da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Paço do Lumiar, data do sistema. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE, Juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar "Paço do Lumiar, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. Lourival Brito Pereira Filho, Secretário Judicial da 1ª Vara de Paço do Lumiar-MA. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp. 101857 Intimação - Procedimento Comum Cível nº.: 0800992-24.2020.8.10.0049

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 13:50

Julgado improcedente o pedido

30/08/2022, 14:11

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 10:11

Juntada de petição

30/11/2021, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2021, 09:27

Documentos

Sentença

•30/08/2022, 14:11

Decisão

•12/08/2021, 13:04

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 24/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 24/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/11/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 30/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(69)