1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
Terceiro
UNIAO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
Advogados / Representantes
RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO
OAB/MA 10600·CPF·Representa: Réu
PAULO RENATO FONSECA FERREIRA
OAB/MA 10909·Representa: Réu
LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TO----
Representa: Réu
LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES
OAB/MA 11973·CPF·Representa: Réu
PAULO RENATO FONSECA FERREIRA
OAB/MA 10909·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 08:53
Arquivado Definitivamente
19/12/2024, 16:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 10:49
Transitado em Julgado em 16/12/2024
18/12/2024, 10:31
Juntada de termo
17/12/2024, 15:40
Audiência de julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 10:30, Auditoria da Justiça Militar.
17/12/2024, 10:43
Julgado improcedente o pedido
17/12/2024, 10:43
Juntada de malote digital
16/12/2024, 15:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024, 11:05
Juntada de Ofício
13/12/2024, 10:49
Juntada de termo
12/12/2024, 15:00
Decorrido prazo de IESA THAMARA RODRIGUES GUIMARAES em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024, 10:42
Decorrido prazo de DEYVIS ARAUJO LOBATO em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024, 10:42
Decorrido prazo de EMYLLIN CAROLINNE VIEIRA FERREIRA em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024, 10:42
Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024, 10:42
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•17/12/2024, 10:43
Despacho
•28/11/2024, 15:06
17/12/2024, 15:40
Audiência de julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 10:30, Auditoria da Justiça Militar.
17/12/2024, 10:43
Julgado improcedente o pedido
17/12/2024, 10:43
Juntada de malote digital
16/12/2024, 15:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024, 11:05
Juntada de Ofício
13/12/2024, 10:49
Juntada de termo
12/12/2024, 15:00
Decorrido prazo de IESA THAMARA RODRIGUES GUIMARAES em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024, 10:42
Decorrido prazo de DEYVIS ARAUJO LOBATO em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024, 10:42
Decorrido prazo de EMYLLIN CAROLINNE VIEIRA FERREIRA em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024, 10:42
Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024, 10:42
Decorrido prazo de ILANNA SOUSA DOS PRASERES em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024, 10:42
Decorrido prazo de DEYVIS ARAUJO LOBATO em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024, 10:42
Decorrido prazo de ILANNA SOUSA DOS PRASERES em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024, 10:42
Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024, 10:42
Decorrido prazo de EMYLLIN CAROLINNE VIEIRA FERREIRA em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024, 10:42
Decorrido prazo de IESA THAMARA RODRIGUES GUIMARAES em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024, 10:42
Juntada de ofício
09/12/2024, 12:03
Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 03:22
Juntada de termo
06/12/2024, 09:52
Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024, 01:50
Juntada de petição
29/11/2024, 13:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024, 11:59
Juntada de Ofício
29/11/2024, 11:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024, 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 11:51
Audiência de julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 10:30, Auditoria da Justiça Militar.
29/11/2024, 11:24
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024, 15:06
Conclusos para despacho
28/11/2024, 11:17
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024, 11:10
Desentranhado o documento
28/11/2024, 11:10
Juntada de petição
20/11/2024, 22:06
Juntada de petição
20/11/2024, 15:58
Juntada de petição
18/11/2024, 11:21
Conclusos para despacho
14/11/2024, 13:40
Juntada de petição
14/11/2024, 12:30
Juntada de Certidão
13/11/2024, 16:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2024, 16:24
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024, 15:21
Conclusos para despacho
08/11/2024, 16:47
Juntada de ofício
08/11/2024, 16:44
Juntada de termo
18/10/2024, 10:59
Juntada de Ofício
16/10/2024, 10:56
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024, 11:57
Conclusos para despacho
30/08/2024, 11:09
Juntada de petição
30/08/2024, 09:52
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 06:10
Juntada de certidão
07/08/2024, 14:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024, 14:35
Juntada de termo
07/08/2024, 08:43
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 10:00, Auditoria da Justiça Militar.
06/08/2024, 15:02
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024, 15:02
Decorrido prazo de ILANNA SOUSA DOS PRASERES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 04:48
Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 05:17
Decorrido prazo de DEYVIS ARAUJO LOBATO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 05:14
Decorrido prazo de IESA THAMARA RODRIGUES GUIMARAES em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 05:14
Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 05:14
Decorrido prazo de EMYLLIN CAROLINNE VIEIRA FERREIRA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024, 00:35
Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024, 00:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024, 09:20
Juntada de petição
10/06/2024, 11:29
Juntada de Ofício
10/06/2024, 09:25
Juntada de certidão
10/06/2024, 08:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024, 08:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024, 08:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024, 08:41
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 10:00, Auditoria da Justiça Militar.
10/06/2024, 08:36
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024, 16:21
Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 00:38
Conclusos para despacho
17/04/2024, 16:13
Juntada de petição
16/04/2024, 09:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024, 11:58
Juntada de Ofício
12/04/2024, 11:43
Juntada de protocolo
11/04/2024, 14:31
Juntada de certidão
10/04/2024, 16:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024, 16:15
Juntada de termo
10/04/2024, 16:10
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024, 15:10
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 10:00, Auditoria da Justiça Militar.
10/04/2024, 15:10
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024, 17:19
Conclusos para despacho
01/04/2024, 16:14
Juntada de termo
01/04/2024, 16:13
Expedição de Outros documentos.
21/03/2024, 10:52
Decorrido prazo de ILANNA SOUSA DOS PRASERES em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024, 02:00
Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 04:44
Decorrido prazo de DEYVIS ARAUJO LOBATO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 03:53
Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 03:53
Decorrido prazo de EMYLLIN CAROLINNE VIEIRA FERREIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 03:53
Publicado Intimação em 26/02/2024.
26/02/2024, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
24/02/2024, 00:05
Juntada de termo
23/02/2024, 07:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024, 07:49
Juntada de petição
22/02/2024, 13:52
Juntada de Ofício
22/02/2024, 09:37
Juntada de Ofício
22/02/2024, 09:36
Juntada de certidão
22/02/2024, 09:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024, 09:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024, 09:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024, 09:10
Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 10:00, Auditoria da Justiça Militar.
22/02/2024, 09:08
Decorrido prazo de ILANNA SOUSA DOS PRASERES em 24/01/2024 23:59.
30/01/2024, 21:18
Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 24/01/2024 23:59.
30/01/2024, 21:17
Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024, 11:57
Decorrido prazo de EMYLLIN CAROLINNE VIEIRA FERREIRA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 10:30
Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 10:30
Decorrido prazo de DEYVIS ARAUJO LOBATO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 10:30
Conclusos para despacho
15/12/2023, 12:14
Juntada de termo
15/12/2023, 12:13
Juntada de certidão
14/12/2023, 08:47
Juntada de certidão
14/12/2023, 08:38
Juntada de Ofício
13/12/2023, 12:08
Juntada de Carta precatória
13/12/2023, 12:07
Juntada de petição
12/12/2023, 13:10
Juntada de certidão
11/12/2023, 08:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023, 08:04
Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023, 00:34
Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023, 00:34
Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023, 00:11
Juntada de Ofício
06/12/2023, 15:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023, 10:30
Juntada de certidão
06/12/2023, 10:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023, 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023, 09:58
Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 10:00, Auditoria da Justiça Militar.
06/12/2023, 09:55
Decorrido prazo de DANIELLY DE CASTRO CUNHA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 04:22
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023, 11:33
Conclusos para despacho
29/11/2023, 15:22
Juntada de certidão
29/11/2023, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023, 15:32
Juntada de diligência
06/11/2023, 20:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023, 20:38
Conclusos para despacho
06/11/2023, 16:52
Juntada de certidão
06/11/2023, 16:52
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 20:32
Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023, 21:58
Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023, 21:57
Decorrido prazo de ILANNA SOUSA DOS PRASERES em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023, 21:57
Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023, 10:02
Decorrido prazo de ILANNA SOUSA DOS PRASERES em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023, 10:02
Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023, 09:48
Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023, 08:22
Decorrido prazo de ILANNA SOUSA DOS PRASERES em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023, 08:13
Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023, 08:13
Decorrido prazo de ILANNA SOUSA DOS PRASERES em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023, 07:45
Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023, 07:45
Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023, 07:42
Juntada de petição
21/09/2023, 14:13
Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
21/09/2023, 00:58
Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
21/09/2023, 00:58
Juntada de certidão
20/09/2023, 10:02
Expedição de Mandado.
20/09/2023, 10:00
Juntada de certidão
20/09/2023, 09:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023, 09:56
Juntada de Mandado
19/09/2023, 12:31
Juntada de Ofício
19/09/2023, 12:31
Juntada de certidão
19/09/2023, 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023, 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023, 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023, 11:36
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 09:00, Auditoria da Justiça Militar.
19/09/2023, 11:33
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023, 12:28
Conclusos para despacho
01/09/2023, 11:45
Juntada de petição
01/09/2023, 09:19
Audiência de instrução convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 09:00, Auditoria da Justiça Militar.
01/09/2023, 07:59
Juntada de petição
30/08/2023, 17:57
Juntada de petição
30/08/2023, 15:37
Juntada de certidão
30/08/2023, 15:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023, 14:56
Conclusos para despacho
30/08/2023, 13:17
Juntada de certidão
30/08/2023, 13:12
Juntada de termo
23/08/2023, 11:28
Juntada de termo
14/08/2023, 10:15
Juntada de termo
14/08/2023, 09:44
Juntada de certidão de juntada
24/07/2023, 10:31
Decorrido prazo de LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023, 03:26
Decorrido prazo de ILANNA SOUSA DOS PRASERES em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023, 03:26
Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023, 03:26
Juntada de termo
04/07/2023, 15:22
Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023, 07:36
Juntada de petição
28/06/2023, 23:10
Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023, 00:48
Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023, 00:48
Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023, 00:48
Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023, 00:48
Juntada de certidão
27/06/2023, 08:46
Juntada de certidão
27/06/2023, 08:41
Juntada de certidão
27/06/2023, 08:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2023, 08:34
Juntada de Ofício
26/06/2023, 15:10
Juntada de Ofício
26/06/2023, 12:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023, 12:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023, 12:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023, 12:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023, 12:22
Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 09:00, Auditoria da Justiça Militar.
26/06/2023, 12:17
Juntada de certidão
23/06/2023, 19:13
Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 12:19
Juntada de petição
20/06/2023, 09:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2023, 07:47
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023, 19:03
Juntada de certidão
15/06/2023, 08:25
Conclusos para despacho
13/06/2023, 16:38
Juntada de termo
13/06/2023, 16:36
Juntada de certidão
13/06/2023, 11:52
Juntada de Ofício
13/06/2023, 10:33
Juntada de certidão
09/06/2023, 08:39
Juntada de certidão
09/06/2023, 08:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023, 11:38
Juntada de Ofício
06/06/2023, 11:32
Juntada de Ofício
06/06/2023, 11:28
Juntada de Carta precatória
06/06/2023, 11:25
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 09:00, Auditoria da Justiça Militar.
06/06/2023, 09:22
Juntada de termo
31/05/2023, 10:46
Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 00:40
Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 00:32
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 08:30, Auditoria da Justiça Militar.
22/05/2023, 10:31
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023, 10:31
Juntada de termo
16/05/2023, 15:44
Decorrido prazo de LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 05:57
Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 05:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023, 11:49
Juntada de Ofício
15/05/2023, 11:43
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 08:30, Auditoria da Justiça Militar.
15/05/2023, 09:34
Juntada de certidão
15/05/2023, 09:26
Juntada de Ofício
15/05/2023, 08:30
Juntada de Carta precatória
09/05/2023, 15:03
Decorrido prazo de ILANNA SOUSA DOS PRASERES em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 00:44
Juntada de petição
04/05/2023, 10:00
Juntada de petição
02/05/2023, 22:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023, 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023, 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023, 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023, 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023, 11:53
Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023, 19:24
Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 13/03/2023 23:59.
19/04/2023, 06:20
Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023, 23:30
Decorrido prazo de LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023, 23:30
Decorrido prazo de ILANNA SOUSA DOS PRASERES em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023, 23:30
Decorrido prazo de PAULO RENATO FONSECA FERREIRA em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023, 23:30
Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023, 23:23
Publicado Intimação em 13/02/2023.
28/03/2023, 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
28/03/2023, 20:49
Publicado Intimação em 13/02/2023.
28/03/2023, 20:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
28/03/2023, 20:48
Publicado Intimação em 13/02/2023.
28/03/2023, 20:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
28/03/2023, 20:47
Publicado Intimação em 13/02/2023.
28/03/2023, 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
28/03/2023, 20:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023, 11:35
Juntada de Ofício
17/03/2023, 11:30
Juntada de termo
16/03/2023, 14:58
Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 08:30, Auditoria da Justiça Militar.
14/03/2023, 10:53
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023, 10:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023, 14:58
Juntada de Ofício
06/03/2023, 14:47
Juntada de petição (3º interessado)
16/02/2023, 11:14
Juntada de certidão
16/02/2023, 08:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023, 08:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023, 08:44
Juntada de termo
16/02/2023, 08:39
Juntada de petição
13/02/2023, 09:45
Juntada de Ofício
10/02/2023, 08:24
Juntada de Ofício
10/02/2023, 08:23
Juntada de Ofício
09/02/2023, 12:08
Juntada de certidão
09/02/2023, 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023, 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023, 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023, 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023, 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023, 10:58
Audiência Instrução redesignada para 13/03/2023 08:30 Auditoria da Justiça Militar.
09/02/2023, 10:53
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023, 09:45
Conclusos para decisão
03/02/2023, 08:42
Juntada de petição
02/02/2023, 17:46
Juntada de petição
26/01/2023, 13:11
Publicado Intimação em 16/12/2022.
14/01/2023, 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/01/2023, 16:34
Juntada de certidão
19/12/2022, 11:33
Juntada de Carta precatória
19/12/2022, 11:08
Juntada de petição
19/12/2022, 10:36
Juntada de Ofício
15/12/2022, 16:02
Juntada de certidão
15/12/2022, 08:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022, 08:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022, 08:09
Juntada de Ofício
14/12/2022, 10:30
Juntada de Ofício
14/12/2022, 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022, 09:09
Juntada de certidão
14/12/2022, 09:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022, 08:27
Audiência Instrução designada para 09/02/2023 09:00 Auditoria da Justiça Militar.
14/12/2022, 08:21
Decorrido prazo de PAULO RENATO FONSECA FERREIRA em 07/10/2022 23:59.
28/11/2022, 15:57
Decorrido prazo de PAULO RENATO FONSECA FERREIRA em 07/10/2022 23:59.
28/11/2022, 15:34
Decorrido prazo de LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TO---- em 07/10/2022 23:59.
25/11/2022, 20:27
Decorrido prazo de PAULO RENATO FONSECA FERREIRA em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 23:48
Decorrido prazo de PAULO RENATO FONSECA FERREIRA em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 23:48
Decorrido prazo de LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TO---- em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 23:32
Decorrido prazo de LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TO---- em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 23:32
Decorrido prazo de LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TO---- em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 23:24
Decorrido prazo de LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TO---- em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 23:24
Decorrido prazo de PAULO RENATO FONSECA FERREIRA em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 17:31
Decorrido prazo de PAULO RENATO FONSECA FERREIRA em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 17:31
Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 17:31
Decorrido prazo de ILANNA SOUSA DOS PRASERES em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 17:31
Decorrido prazo de PAULO RENATO FONSECA FERREIRA em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 17:31
Decorrido prazo de LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TO---- em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 17:31
Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 17:31
Decorrido prazo de LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TO---- em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 17:31
Decorrido prazo de LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TO---- em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 17:31
Decorrido prazo de PAULO RENATO FONSECA FERREIRA em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 17:31
Decorrido prazo de LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TO---- em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 17:31
Decorrido prazo de ILANNA SOUSA DOS PRASERES em 07/10/2022 23:59.
30/10/2022, 17:31
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022, 12:41
Conclusos para despacho
26/10/2022, 11:22
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022, 15:28
Conclusos para despacho
11/10/2022, 10:42
Juntada de certidão
11/10/2022, 10:41
Juntada de petição
05/10/2022, 21:06
Juntada de petição
03/10/2022, 10:55
Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022, 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
02/10/2022, 17:46
Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022, 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
02/10/2022, 17:46
Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022, 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
02/10/2022, 17:45
Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022, 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
02/10/2022, 17:45
Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022, 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
02/10/2022, 17:45
Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022, 17:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
02/10/2022, 17:44
Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022, 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
02/10/2022, 17:44
Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022, 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
02/10/2022, 17:44
Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022, 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
02/10/2022, 17:44
Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022, 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
02/10/2022, 17:43
Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022, 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
02/10/2022, 17:43
Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022, 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
02/10/2022, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REU: RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO - MA10600-A Advogados/Autoridades do(a)
REU: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES, RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO - MA10600-A Advogados/Autoridades do(a)
REU: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES, RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO - MA10600-A Advogados/Autoridades do(a)
REU: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES, RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO - MA10600-A Advogados/Autoridades do(a)
REU: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES, RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO - MA10600-A Advogados/Autoridades do(a)
REU: ILANNA SOUSA DOS PRASERES, PAULO RENATO FONSECA FERREIRA, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 28 de setembro de 2022. MARCOS ANTONIO MENDES MENDONCA Servidor(a) da Auditoria da Justiça Militar Matricula nº132183
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: [email protected] REF.: PROCESSO Nº 0000073-81.2021.8.10.0001 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS e outros (5) Advogado/Autoridade do(a)
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REU: RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO - MA10600-A Advogados/Autoridades do(a)
REU: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES, RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO - MA10600-A Advogados/Autoridades do(a)
REU: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES, RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO - MA10600-A Advogados/Autoridades do(a)
REU: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES, RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO - MA10600-A Advogados/Autoridades do(a)
REU: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES, RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO - MA10600-A Advogados/Autoridades do(a)
REU: ILANNA SOUSA DOS PRASERES, PAULO RENATO FONSECA FERREIRA, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 28 de setembro de 2022. MARCOS ANTONIO MENDES MENDONCA Servidor(a) da Auditoria da Justiça Militar Matricula nº132183
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: [email protected] REF.: PROCESSO Nº 0000073-81.2021.8.10.0001 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS e outros (5) Advogado/Autoridade do(a)
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REU: RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO - MA10600-A Advogados/Autoridades do(a)
REU: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES, RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO - MA10600-A Advogados/Autoridades do(a)
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REU: ILANNA SOUSA DOS PRASERES, PAULO RENATO FONSECA FERREIRA, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 28 de setembro de 2022. MARCOS ANTONIO MENDES MENDONCA Servidor(a) da Auditoria da Justiça Militar Matricula nº132183
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: [email protected] REF.: PROCESSO Nº 0000073-81.2021.8.10.0001 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS e outros (5) Advogado/Autoridade do(a)
29/09/2022, 00:00
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REU: ILANNA SOUSA DOS PRASERES, PAULO RENATO FONSECA FERREIRA, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 28 de setembro de 2022. MARCOS ANTONIO MENDES MENDONCA Servidor(a) da Auditoria da Justiça Militar Matricula nº132183
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: [email protected] REF.: PROCESSO Nº 0000073-81.2021.8.10.0001 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS e outros (5) Advogado/Autoridade do(a)
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REU: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES, RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO - MA10600-A Advogados/Autoridades do(a)
REU: ILANNA SOUSA DOS PRASERES, PAULO RENATO FONSECA FERREIRA, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 28 de setembro de 2022. MARCOS ANTONIO MENDES MENDONCA Servidor(a) da Auditoria da Justiça Militar Matricula nº132183
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: [email protected] REF.: PROCESSO Nº 0000073-81.2021.8.10.0001 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS e outros (5) Advogado/Autoridade do(a)
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REU: RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO - MA10600-A Advogados/Autoridades do(a)
REU: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES, RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO - MA10600-A Advogados/Autoridades do(a)
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REU: ILANNA SOUSA DOS PRASERES, PAULO RENATO FONSECA FERREIRA, LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 28 de setembro de 2022. MARCOS ANTONIO MENDES MENDONCA Servidor(a) da Auditoria da Justiça Militar Matricula nº132183
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: [email protected] REF.: PROCESSO Nº 0000073-81.2021.8.10.0001 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS e outros (5) Advogado/Autoridade do(a)
29/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022, 13:47
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28/09/2022, 13:47
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28/09/2022, 13:47
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28/09/2022, 13:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022, 12:30
Juntada de Certidão
28/09/2022, 12:20
Juntada de petição
26/09/2022, 16:25
Juntada de certidão
12/09/2022, 00:55
Juntada de certidão
26/08/2022, 18:13
Juntada de certidão
23/08/2022, 14:41
Juntada de volume
01/07/2022, 09:45
Juntada de volume
01/07/2022, 09:44
Juntada de volume
01/07/2022, 09:43
Juntada de volume
01/07/2022, 09:42
Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/06/2022, 14:20
Despacho
•11/11/2024, 15:21
Despacho
•03/09/2024, 11:57
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•06/08/2024, 15:02
Despacho
•24/04/2024, 16:21
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•10/04/2024, 15:10
Despacho
•04/04/2024, 17:19
Despacho
•11/01/2024, 11:57
Despacho
•01/12/2023, 11:33
Despacho
•08/11/2023, 15:32
Despacho
•04/09/2023, 12:28
Despacho
•30/08/2023, 14:56
Despacho
•15/06/2023, 19:03
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença