Procedimento Comum Cível 0800696-83.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 41.975,42

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

HENRIQUE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IDELMAR MENDES DE SOUSA

OAB/MA 8057·CPF·Representa: Autor

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 17:49

Juntada de protocolo

11/07/2024, 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:28

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DA SILVA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:42

Juntada de petição

07/02/2024, 09:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 08:49

Declarada incompetência

02/02/2024, 15:59

Conclusos para decisão

01/02/2024, 19:55

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:58

Juntada de petição

21/01/2024, 22:39

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 17:49

Juntada de protocolo

11/07/2024, 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:28

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DA SILVA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:42

Juntada de petição

Documentos

Decisão

•02/02/2024, 15:59

Despacho

•15/01/2024, 20:18

07/02/2024, 09:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 08:49

Declarada incompetência

02/02/2024, 15:59

Conclusos para decisão

01/02/2024, 19:55

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:58

Juntada de petição

21/01/2024, 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 20:18

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DO TOCANTINS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:29

Juntada de petição

06/10/2023, 13:58

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 20:30

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:22

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:22

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:16

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:08

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:09

Juntada de petição

28/09/2023, 14:31

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 15:51

Conclusos para despacho

28/06/2023, 18:14

Juntada de Certidão

15/03/2023, 16:23

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DA SILVA em 24/10/2022 23:59.

06/12/2022, 13:20

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IDELMAR MENDES DE SOUSA - MA8057-A Ré(u): ESTADO DO TOCANTINS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: Intimo a parte autora para se manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 dias. Açailândia, assinado e datado eletronicamente. LILIANE MARIA SILVA PEREIRA TÉCNICA JUDICIÁRIA Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº 0800696-83.2020.8.10.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): HENRIQUE ALVES DA SILVA Advogado(a)(s): Advogado/Autoridade do(a)

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 14:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/08/2022, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 16:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/08/2022, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 16:31

Juntada de Certidão

13/01/2022, 14:07

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

04/09/2021, 16:54

Juntada de Certidão

23/08/2021, 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2021.

23/08/2021, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

23/08/2021, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 16:35

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 16:35

Juntada de Certidão

19/08/2021, 16:29

Juntada de contestação

28/06/2021, 21:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2020, 11:34

Declarada incompetência

17/09/2020, 08:41

Conclusos para decisão

09/09/2020, 09:50

Juntada de Certidão

08/07/2020, 14:11

Expedição de Carta precatória.

08/07/2020, 14:08

Juntada de Carta precatória

15/06/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/05/2020, 11:40

Conclusos para despacho

22/04/2020, 20:06

Juntada de Certidão

22/04/2020, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 11:56

Conclusos para despacho

06/03/2020, 14:24

Juntada de termo

06/03/2020, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/02/2020, 09:06

Juntada de ato ordinatório

21/02/2020, 09:03

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 09:41

Despacho

•24/08/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 16:35

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 16:35

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 16:29

Decisão

•17/09/2020, 08:41

Despacho

•18/05/2020, 11:40

Despacho

•30/03/2020, 11:56

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 09:03