Execução de Título Extrajudicial 0800153-15.2022.8.10.0118 - TJMA

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:42

Juntada de Certidão

16/04/2026, 12:42

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de MIRIA ALONSO PRATES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 08:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 08:44

Juntada de Certidão

17/10/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:57

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:10

Juntada de Certidão

22/04/2025, 10:10

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de MIRIA ALONSO PRATES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:20

Juntada de petição

01/04/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:28

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 11:40

Juntada de Certidão

26/03/2025, 11:37

Decorrido prazo de GABRIEL OBA DIAS CARVALHO em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 01:25

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 13:21

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 04:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 04:18

Conclusos para despacho

30/09/2024, 21:02

Juntada de Certidão

30/09/2024, 21:02

Juntada de petição

25/09/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:26

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:26

Juntada de Certidão

09/09/2024, 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 11:09

Outras Decisões

03/09/2024, 14:03

Conclusos para despacho

20/08/2024, 09:51

Juntada de Certidão

20/08/2024, 09:50

Juntada de protocolo

19/08/2024, 14:46

Juntada de Certidão

13/08/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 11:39

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:37

Juntada de Certidão

30/07/2024, 19:07

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:50

Juntada de Certidão

25/07/2024, 10:49

Juntada de petição

23/07/2024, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 18:36

Conclusos para despacho

02/04/2024, 12:34

Juntada de Certidão

02/04/2024, 12:34

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/04/2024, 11:24

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:26

Juntada de petição

21/03/2024, 16:23

Publicado Intimação em 12/03/2024.

17/03/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

17/03/2024, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 11:53

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/03/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 11:40

Juntada de petição

06/11/2023, 16:53

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:12

Juntada de Certidão

09/05/2023, 11:44

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:43

Publicado Intimação em 09/02/2023.

18/03/2023, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

18/03/2023, 23:32

Juntada de petição

16/02/2023, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 11:03

Juntada de Certidão

06/02/2023, 12:14

Decorrido prazo de THAMARA THYARA OLIVEIRA DUTRA em 29/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:37

Decorrido prazo de THAMARA THYARA OLIVEIRA DUTRA em 29/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:37

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/10/2022 23:59.

07/12/2022, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2022, 12:32

Juntada de diligência

10/11/2022, 12:32

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800153-15.2022.8.10.0118. Requerente: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Endereço Requerente: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Avenida São Luís Rei de França, 59, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 Telefone(s): (98)3231-8914 / (98)3232-3615 / (98)2108-6011 / (98)3878-8010 / (98)2108-6000 / (98)2108-6071 / (98)8709-0022 / (98)2108-6079 / (11)3133-5200 / (11)2126-0700 / (98)2108-6063 / (98)2106-6063 / (31)2126-0700 / (98)3003-4030Requerido(a): THAMARA THYARA OLIVEIRA DUTRA Endereço Requerido: THAMARA THYARA OLIVEIRA DUTRA Avenida Ivar Saldanha, 921, Centro, SANTA RITA - MA - CEP: 65145-00 SENTENÇA 1. Verifica-se que foi expedido mandado de pagamento. 2. Citada, a parte requerida nada aduziu. 3. Sendo assim, o mandado de pagamento deve ser convertido em mandado executivo, em razão da constituição, de pleno direito, do título executivo, por força do disposto no art. 701, §2º, CPC/2015. 4. Considerando que o art. 701, §2º, do CPC determina, na espécie, a aplicação do procedimento previsto no Título II do Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, devidamente atualizado e acrescido das custas, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, CPC. 5. A parte executada deverá ser advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil (15 dias), sem o pagamento voluntário, inicia-se um novo prazo, também de 15 (quinze) dias, desta vez para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação. 5.1. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado, majorados para o montante de dez por cento. Neste caso, a parte exequente deverá ser intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar nova planilha dos cálculos atualizados. 5.2. Na sequência, apresentada a planilha atualizada do débito, retornem os autos conclusos para pesquisa nos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud, ficando desde já deferida a penhora online de tantos bens do executado quantos bastem para garantir a execução. Santa Rita-MA. Datado e assinado digitalmente. THADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 14:34

Expedição de Mandado.

28/09/2022, 14:34

Julgado procedente o pedido

23/09/2022, 15:55

Decorrido prazo de THAMARA THYARA OLIVEIRA DUTRA em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 23:04

Conclusos para despacho

28/06/2022, 16:09

Juntada de Certidão

28/06/2022, 16:09

Juntada de diligência

11/05/2022, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022, 17:44

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 17:07

Juntada de petição

11/03/2022, 12:21

Conclusos para despacho

06/03/2022, 14:05

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 18:16

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MIRIA ALONSO PRATES em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Intimação em 03/02/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(90)