Apelação / Remessa Necessária 0822650-20.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 768.326,06

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO

OAB/MA 12887·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/11/2022, 11:00

Baixa Definitiva

29/11/2022, 11:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/11/2022, 11:00

Juntada de petição

20/10/2022, 08:17

Juntada de petição

30/09/2022, 13:02

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2022.

30/09/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 02:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 14:33

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 10.207.541/0001-49 (REQUERENTE) e provido

28/09/2022, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2022, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2022, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022, 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2022, 09:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/05/2022, 12:00

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/11/2022, 11:00

Baixa Definitiva

29/11/2022, 11:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/11/2022, 11:00

Juntada de petição

20/10/2022, 08:17

Juntada de petição

30/09/2022, 13:02

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/09/2022, 14:33

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 13:23

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2022.

30/09/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 02:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 14:33

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 10.207.541/0001-49 (REQUERENTE) e provido

28/09/2022, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2022, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2022, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022, 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2022, 09:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/05/2022, 12:00

Juntada de parecer

02/05/2022, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 13:49

Recebidos os autos

16/12/2021, 10:49

Conclusos para despacho

16/12/2021, 10:49

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 10:49

DESPACHO

•16/03/2022, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2021, 11:18

SENTENÇA

•02/11/2021, 11:30

DESPACHO

•30/08/2021, 19:01

DESPACHO

•11/06/2021, 17:40