Procedimento Comum Cível 0802848-29.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 25.646,78

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

VALMIR ALOYSIO HARTMANN

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DIAS CERQUEIRA

OAB/MA 12374·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

ISABELLA BOGEA DE ASSIS

OAB/MA 11932·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

VALMIR ALOYSIO HARTMANN

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A - POS (OPERADORA TELEFONICA)

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2024, 12:49

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:24

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 08:51

Juntada de petição

19/07/2023, 17:24

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:19

Juntada de Certidão

29/06/2023, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 09:57

Realizado cálculo de custas

28/06/2023, 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

28/06/2023, 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/06/2023, 12:58

Transitado em Julgado em 28/06/2023

28/06/2023, 12:58

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:55

Todas as movimentações(98)

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2024, 12:49

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:24

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 08:51

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•30/05/2023, 07:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/03/2023, 14:52

19/07/2023, 17:24

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:19

Juntada de Certidão

29/06/2023, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 09:57

Realizado cálculo de custas

28/06/2023, 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

28/06/2023, 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/06/2023, 12:58

Transitado em Julgado em 28/06/2023

28/06/2023, 12:58

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:24

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 11:51

Julgado procedente em parte do pedido

30/05/2023, 07:43

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:45

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:45

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:44

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:03

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:03

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 14:52

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 14:30, 2ª Vara de Balsas.

23/03/2023, 14:52

Juntada de petição

22/03/2023, 17:42

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 14:30, 2ª Vara de Balsas.

21/03/2023, 16:08

Cancelada a movimentação processual

21/03/2023, 16:04

Desentranhado o documento

21/03/2023, 16:04

Desentranhado o documento

21/03/2023, 16:03

Cancelada a movimentação processual

21/03/2023, 16:03

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 16:30, 2ª Vara de Balsas.

21/03/2023, 15:43

Publicado Intimação em 09/02/2023.

16/03/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

16/03/2023, 06:24

Publicado Intimação em 31/01/2023.

05/03/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

05/03/2023, 11:50

Juntada de petição

21/02/2023, 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:20

Juntada de Certidão

03/02/2023, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 10:17

Audiência Instrução designada para 23/03/2023 14:30 2ª Vara de Balsas.

27/01/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 13:31

Conclusos para despacho

24/01/2023, 13:48

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 07/10/2022 23:59.

07/12/2022, 18:56

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 07/10/2022 23:59.

07/12/2022, 18:56

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 07/10/2022 23:59.

07/12/2022, 18:51

Audiência Instrução cancelada para 10/11/2022 14:30 2ª Vara de Balsas.

10/11/2022, 15:25

Juntada de petição

10/11/2022, 14:25

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALMIR ALOYSIO HARTMANN Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - MA12374-A REQUERIDO: OI MOVEL S A Advogados/Autoridades do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr.TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA para o dia 10/11/2022, às 14h:30min, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara, através do link: https://vc.tjma.jus.br/tonny-d4e-ccd. Observação: Nos termos do Art. 455 do CPC. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802848-29.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 14:36

Audiência Instrução designada para 10/11/2022 14:30 2ª Vara de Balsas.

28/09/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 20:32

Juntada de aviso de recebimento

08/10/2021, 09:20

Conclusos para despacho

14/09/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 15:01

Conclusos para decisão

17/08/2021, 10:14

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:48

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:48

Juntada de petição

13/04/2021, 16:11

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 16:42

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 18:32

Conclusos para despacho

06/04/2021, 09:03

Juntada de Certidão

06/04/2021, 09:03

Juntada de réplica à contestação

05/04/2021, 18:16

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 14:53

Juntada de contestação

10/02/2021, 16:26

Conclusos para despacho

08/02/2021, 19:58

Juntada de Certidão

08/02/2021, 19:57

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2021, 21:06

Juntada de Certidão

27/08/2020, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2020, 08:27

Juntada de Carta ou Mandado

21/08/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 22:56

Conclusos para despacho

29/05/2020, 10:05

Outras Decisões

14/04/2020, 15:24

Conclusos para decisão

03/04/2020, 11:09

Juntada de petição

07/02/2020, 10:29

Juntada de Certidão

07/02/2020, 09:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2020, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 15:03

Conclusos para despacho

09/09/2019, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 10:18

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 09:38

Conclusos para decisão

16/08/2019, 09:38

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 10:08

Despacho

•26/01/2023, 13:31

Despacho

•23/09/2022, 20:32

Despacho

•13/09/2021, 15:01

Despacho

•07/04/2021, 16:42

Despacho

•11/02/2021, 14:53

Despacho

•18/08/2020, 22:56

Decisão

•14/04/2020, 15:24

Decisão

•23/09/2019, 15:03

Despacho

•19/08/2019, 10:18