Cumprimento de sentença 0054125-76.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO FURTADO NETO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 22:44

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2026, 14:16

Julgada procedente a impugnação à execução de

09/04/2026, 11:40

Homologado cálculo de contadoria

09/04/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 16:45

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:48

Juntada de termo

21/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 22:23

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO FURTADO NETO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:56

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:53

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO FURTADO NETO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 22:44

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2026, 14:16

Julgada procedente a impugnação à execução de

09/04/2026, 11:40

Homologado cálculo de contadoria

09/04/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 16:45

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:48

Juntada de termo

21/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 22:23

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO FURTADO NETO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:56

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2025, 14:26

Juntada de ato ordinatório

05/11/2025, 14:25

Realizado Cálculo de Liquidação

05/11/2025, 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/11/2025, 10:16

Juntada de petição

25/09/2025, 11:32

Juntada de Certidão

04/09/2025, 14:23

Juntada de Certidão

02/06/2025, 15:11

Juntada de petição

10/03/2025, 17:19

Juntada de Certidão

27/02/2025, 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/11/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 19:09

Conclusos para decisão

15/07/2024, 09:47

Juntada de termo

15/07/2024, 09:47

Juntada de petição

27/02/2024, 09:28

Juntada de petição

20/02/2024, 11:21

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 12:51

Juntada de Certidão

07/02/2024, 09:58

Realizado Cálculo de Liquidação

19/10/2023, 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

19/10/2023, 11:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/02/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 17:54

Juntada de termo

15/09/2022, 15:53

Juntada de petição

13/06/2022, 12:06

Conclusos para decisão

13/06/2022, 10:39

Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2022.

11/06/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0054125-76.2011.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: PEDRO ALEXANDRINO FURTADO NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO GUALBERTO - MA5889-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Despacho (expediente) - Vistos, etc. Intime-se a exequente para, caso queira, responder à impugnação apresentada pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 16 de maio de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 07:36

Juntada de petição

24/05/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 22:13

Juntada de termo

16/05/2022, 17:01

Juntada de petição

16/05/2022, 11:17

Conclusos para despacho

13/05/2022, 14:47

Juntada de Certidão

13/05/2022, 14:46

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRINO FURTADO NETO em 07/02/2022 23:59.

23/03/2022, 21:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/02/2022 23:59.

22/03/2022, 11:14

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0054125-76.2011.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: PEDRO ALEXANDRINO FURTADO NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO GUALBERTO - MA5889-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE IN Intimação -

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 13:15

Juntada de Certidão

10/12/2021, 11:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/11/2021, 10:22

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 14:25

Despacho

•19/11/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 09:58

Despacho

•03/02/2023, 17:54

Despacho

•16/05/2022, 22:13

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 11:09