Execução de Título Extrajudicial 0006093-50.2005.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 08:09

Transitado em Julgado em 08/10/2022

20/01/2023, 08:08

Decorrido prazo de NELSON COELHO ROCHA JUNIOR em 07/10/2022 23:59.

07/01/2023, 16:36

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 07/10/2022 23:59.

05/12/2022, 19:29

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006093-50.2005.8.10.0001. EXEQUENTE: PAGFACIL S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NELSON COELHO ROCHA JUNIOR - OAB/SP 127049, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - OAB/PB 15535 EXECUTADO: JORGINALDO DE AGUIAR NASCIMENTO SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), proposta por PAGFACIL S.A em face de JORGINALDO DE AGUIAR NASCIMENTO, ambos devidamente qualificados nos autos. Em petição de ID 73920364, a parte autora requereu a extinção do processo, nos termos do artigo 775 do Código de Processo Civil, em razão da não localização de bens do executado. Assim, em razão de manifestação da Defensoria Pública no exercício das funções de CURADORA ESPECIAL em ID 21200584, pg. 134, houve intimação desta para fins de pronunciamento acerca do pedido de desistência formulado pelo exequente em ID 73920364. Desse modo, em atendimento ao despacho supracitado a Defensoria Pública juntou petição informando que nada tem a opor quanto ao pedido de DESISTÊNCIA formulado pela exequente ( ID 75656933). Não houve apresentação de contestação, afastando-se a hipótese do § 4º do art. 485 do CPC. Por fim, HOMOLOGO por sentença, o referido pedido de desistência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. EXTINGO o processo sem apreciação de seu mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais adicionais e sem honorários de sucumbência. Publique-se. Intime-se, e após o trânsito desta em julgado, arquive-se o processo com observância das cautelas de praxe e baixa na distribuição. Cumpra-se. São Luís/MA, 13 de setembro de 2022. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 23:29

Extinto o processo por desistência

13/09/2022, 17:06

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 14:35

Juntada de Certidão

12/09/2022, 14:35

Juntada de petição

08/09/2022, 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 18:49

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 19:38

Juntada de Certidão

29/08/2022, 19:38

Juntada de petição

17/08/2022, 11:08

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/07/2022, 09:35

Juntada de recibo (sisbajud)

21/07/2022, 12:57

Decorrido prazo de NELSON COELHO ROCHA JUNIOR em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 11:46

Juntada de petição

18/04/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:12

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006093-50.2005.8.10.0001. EXEQUENTE: PAGFACIL S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NELSON COELHO ROCHA JUNIOR - OAB/SP 127049, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - OAB/PB 15535 EXECUTADO: JORGINALDO DE AGUIAR NASCIMENTO DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos etc. A parte autora requereu expedição de mandado para diligenciar novo endere

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 05:58

Decorrido prazo de NELSON COELHO ROCHA JUNIOR em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 18:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2022, 19:21

Conclusos para despacho

31/03/2022, 09:52

Juntada de Certidão

31/03/2022, 09:51

Juntada de petição

30/03/2022, 15:10

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006093-50.2005.8.10.0001. EXEQUENTE: PAGFACIL S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NELSON COELHO ROCHA JUNIOR - SP127049, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - PB15535 EXECUTADO: JORGINALDO DE AGUIAR NASCIMENTO INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Certifico que foram realizadas consultas no sistema Infojud e não f Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de NELSON COELHO ROCHA JUNIOR em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 19:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 19:29

Juntada de ato ordinatório

22/03/2022, 11:50

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 02:56

Juntada de petição

11/02/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo nº. 0006093-50.2005.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO Considerando o transcurso do prazo de um ano, de ordem e com fundamentação legal no Art. 203 § 4º do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA, intime-se o exequente para que informe, em 15 (quinze) dias úteis, se localizou bens do devedor no período de suspensão, advertindo que ficam de já indeferidos requerimentos para novas diligências, conforme decisão de ID retro. São Luís/Ma, Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022. REN

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 13:16

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 16:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2021, 16:45

Conclusos para decisão

30/04/2021, 16:06

Conclusos para despacho

14/01/2021, 17:04

Decorrido prazo de PAGFACIL S.A. em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 12:20

Conclusos para despacho

08/07/2020, 09:11

Juntada de Certidão

08/07/2020, 09:11

Juntada de petição

06/07/2020, 11:04

Juntada de Certidão

02/07/2020, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 17:42

Juntada de Certidão

25/06/2020, 17:39

Juntada de Ofício

25/06/2020, 08:21

Juntada de petição

16/06/2020, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 10:05

Conclusos para decisão

09/06/2020, 14:43

Juntada de Certidão

09/06/2020, 14:43

Juntada de petição

08/06/2020, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 17:39

Juntada de Ato ordinatório

07/05/2020, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020, 15:15

Juntada de ato ordinatório

21/01/2020, 16:22

Juntada de petição

22/11/2019, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 02:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2019, 14:54

Juntada de ato ordinatório

08/10/2019, 10:51

Juntada de protocolo BACENJUD

04/10/2019, 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2019, 12:30

Conclusos para despacho

24/09/2019, 15:39

Juntada de Certidão

24/09/2019, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 02:15

Juntada de petição

12/07/2019, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2019, 10:34

Juntada de Certidão

04/07/2019, 17:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/07/2019, 16:46

Recebidos os autos

04/07/2019, 16:46

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/10/2022

Decorrido prazo de NELSON COELHO ROCHA JUNIOR em 07/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 07/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 16/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

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