Interdição/Curatela 0800032-60.2019.8.10.0063 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara de Zé Doca

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS SANTOS

CPF

Autor

ADAO MANOEL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de diligência

16/09/2024, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2024, 16:09

Juntada de diligência

16/09/2024, 16:09

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 15:34

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 09:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 07/10/2022 23:59.

06/01/2023, 07:56

Decorrido prazo de ADAO MANOEL DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59.

06/01/2023, 07:54

Juntada de Certidão

14/11/2022, 15:47

Juntada de petição

05/10/2022, 18:57

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2022.

03/10/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 01:16

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2022.

03/10/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 01:16

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2022.

03/10/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 01:16

Todas as movimentações(63)

Juntada de diligência

16/09/2024, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2024, 16:09

Juntada de diligência

16/09/2024, 16:09

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 15:34

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 09:44

Documentos

Decisão (expediente)

•28/09/2022, 16:05

Decisão (expediente)

•28/09/2022, 16:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 07/10/2022 23:59.

06/01/2023, 07:56

Decorrido prazo de ADAO MANOEL DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59.

06/01/2023, 07:54

Juntada de Certidão

14/11/2022, 15:47

Juntada de petição

05/10/2022, 18:57

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2022.

03/10/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 01:16

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2022.

03/10/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 01:16

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2022.

03/10/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 01:16

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2022.

03/10/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: [email protected]. Whatsapp: (98) 991470334. PROCESSO Nº.: 0800032-60.2019.8.10.0063 DECISÃO Trata-se de erro material referente a equívoco condito na sentença de ID. 50622873, a qual registrou o nome do curador como Raimundo Fernandes da Silva, quando deveria ser Francisco Antônio dos Santos Santos. Diante do exposto, reconheço o erro material na sentença, modificando-a, para que conste o nome correto do curador: (…) Diante do exposto, com base no art. 1167, I, do Código Civil, observadas as formalidades legais, JULGO PROCEDENTE o pedido e decreto a interdição de ADÃO MANOEL DOS SANTOS, qualificado (a) nos autos. Com base no artigo 755 do CPC, nomeio curador(a) ao (à) interditando (a) o (a) requerente Francisco Antônio dos Santos Santos, que deverá exercer o munus com a observância das condições, responsabilidades e encargos especificados no código civil vigente (…). No mais, persiste a sentença nos termos em que está lançada. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Expeça-se mandado de registro civil ao Cartório competente Sem custas. Após, arquivem-se os autos. P. R. I. Zé Doca-MA, datado e assinado eletronicamente. MARCELO MORAES RÊGO DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Zé Doca/MA, respondendo pela 2ª Vara de Zé Doca/MA.

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: [email protected]. Whatsapp: (98) 991470334. PROCESSO Nº.: 0800032-60.2019.8.10.0063 DECISÃO Trata-se de erro material referente a equívoco condito na sentença de ID. 50622873, a qual registrou o nome do curador como Raimundo Fernandes da Silva, quando deveria ser Francisco Antônio dos Santos Santos. Diante do exposto, reconheço o erro material na sentença, modificando-a, para que conste o nome correto do curador: (…) Diante do exposto, com base no art. 1167, I, do Código Civil, observadas as formalidades legais, JULGO PROCEDENTE o pedido e decreto a interdição de ADÃO MANOEL DOS SANTOS, qualificado (a) nos autos. Com base no artigo 755 do CPC, nomeio curador(a) ao (à) interditando (a) o (a) requerente Francisco Antônio dos Santos Santos, que deverá exercer o munus com a observância das condições, responsabilidades e encargos especificados no código civil vigente (…). No mais, persiste a sentença nos termos em que está lançada. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Expeça-se mandado de registro civil ao Cartório competente Sem custas. Após, arquivem-se os autos. P. R. I. Zé Doca-MA, datado e assinado eletronicamente. MARCELO MORAES RÊGO DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Zé Doca/MA, respondendo pela 2ª Vara de Zé Doca/MA.

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: [email protected]. Whatsapp: (98) 991470334. PROCESSO Nº.: 0800032-60.2019.8.10.0063 DECISÃO Trata-se de erro material referente a equívoco condito na sentença de ID. 50622873, a qual registrou o nome do curador como Raimundo Fernandes da Silva, quando deveria ser Francisco Antônio dos Santos Santos. Diante do exposto, reconheço o erro material na sentença, modificando-a, para que conste o nome correto do curador: (…) Diante do exposto, com base no art. 1167, I, do Código Civil, observadas as formalidades legais, JULGO PROCEDENTE o pedido e decreto a interdição de ADÃO MANOEL DOS SANTOS, qualificado (a) nos autos. Com base no artigo 755 do CPC, nomeio curador(a) ao (à) interditando (a) o (a) requerente Francisco Antônio dos Santos Santos, que deverá exercer o munus com a observância das condições, responsabilidades e encargos especificados no código civil vigente (…). No mais, persiste a sentença nos termos em que está lançada. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Expeça-se mandado de registro civil ao Cartório competente Sem custas. Após, arquivem-se os autos. P. R. I. Zé Doca-MA, datado e assinado eletronicamente. MARCELO MORAES RÊGO DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Zé Doca/MA, respondendo pela 2ª Vara de Zé Doca/MA.

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: [email protected]. Whatsapp: (98) 991470334. PROCESSO Nº.: 0800032-60.2019.8.10.0063 DECISÃO Trata-se de erro material referente a equívoco condito na sentença de ID. 50622873, a qual registrou o nome do curador como Raimundo Fernandes da Silva, quando deveria ser Francisco Antônio dos Santos Santos. Diante do exposto, reconheço o erro material na sentença, modificando-a, para que conste o nome correto do curador: (…) Diante do exposto, com base no art. 1167, I, do Código Civil, observadas as formalidades legais, JULGO PROCEDENTE o pedido e decreto a interdição de ADÃO MANOEL DOS SANTOS, qualificado (a) nos autos. Com base no artigo 755 do CPC, nomeio curador(a) ao (à) interditando (a) o (a) requerente Francisco Antônio dos Santos Santos, que deverá exercer o munus com a observância das condições, responsabilidades e encargos especificados no código civil vigente (…). No mais, persiste a sentença nos termos em que está lançada. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Expeça-se mandado de registro civil ao Cartório competente Sem custas. Após, arquivem-se os autos. P. R. I. Zé Doca-MA, datado e assinado eletronicamente. MARCELO MORAES RÊGO DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Zé Doca/MA, respondendo pela 2ª Vara de Zé Doca/MA.

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 16:06

Juntada de Outros documentos

26/05/2022, 10:56

Outras Decisões

16/05/2022, 16:03

Conclusos para despacho

02/05/2022, 09:20

Juntada de termo

02/05/2022, 09:19

Juntada de Certidão

02/05/2022, 09:17

Juntada de petição

27/04/2022, 10:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE TASSO FERNANDES DE SANTANA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 08:22

Juntada de Certidão

27/08/2021, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2021, 09:12

Juntada de Certidão

27/08/2021, 09:11

Juntada de Certidão

27/08/2021, 09:09

Expedição de Mandado.

18/09/2020, 20:56

Juntada de petição

25/05/2020, 15:43

Publicado Sentença (expediente) em 25/05/2020.

25/05/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2020, 11:19

Juntada de Outros documentos

19/03/2020, 15:35

Juntada de petição

17/03/2020, 11:12

Juntada de petição (3º interessado)

10/03/2020, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 17:22

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2019, 14:05

Conclusos para julgamento

19/11/2019, 10:52

Juntada de petição (3º interessado)

10/10/2019, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 09:11

Juntada de Certidão

04/09/2019, 09:09

Juntada de laudo

28/08/2019, 14:37

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 29/07/2019 17:00 2ª Vara de Zé Doca .

30/07/2019, 19:46

Decorrido prazo de ADAO MANOEL DOS SANTOS em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 01:55

Juntada de Certidão

18/07/2019, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2019, 15:51

Juntada de diligência

15/07/2019, 15:51

Juntada de Ofício

25/06/2019, 16:48

Expedição de Mandado.

25/06/2019, 16:43

Juntada de petição

04/06/2019, 10:43

Audiência de instrução designada para 29/07/2019 17:00 2ª Vara de Zé Doca.

23/04/2019, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 18:17

Conclusos para decisão

10/01/2019, 09:33

Distribuído por sorteio

10/01/2019, 09:33

Decisão (expediente)

•28/09/2022, 16:05

Decisão (expediente)

•28/09/2022, 16:05

Decisão

•16/05/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 09:11

Sentença (expediente)

•21/05/2020, 11:19

Sentença

•11/12/2019, 14:05

Despacho

•19/02/2019, 18:17