Procedimento Comum Cível 0801916-17.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 12.046,10

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:47

Publicado Intimação em 10/04/2026.

11/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 09:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:17

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 09:56

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:08

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:47

Publicado Intimação em 10/04/2026.

11/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:51

Despacho

•18/03/2025, 14:08

08/04/2026, 09:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:17

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 09:56

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:08

Juntada de petição

05/02/2025, 15:04

Conclusos para decisão

20/01/2025, 14:49

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:24

Juntada de petição

20/09/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:17

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 10:19

Juntada de Certidão

16/05/2024, 11:18

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:02

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:49

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 15:39

Juntada de despacho

24/01/2024, 10:29

Recebidos os autos

24/01/2024, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2022, 20:48

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 18:03

Juntada de contrarrazões

09/05/2022, 13:56

Publicado Intimação em 19/04/2022.

20/04/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

20/04/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, referentes aos Recursos de Apelação respectivamente. Brejo-MA, 16 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801916-17.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado: Advogado/Autoridade do(a)

18/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2022, 21:57

Juntada de Certidão

16/04/2022, 21:52

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 21:09

Juntada de apelação

21/02/2022, 17:01

Juntada de apelação cível

17/02/2022, 15:16

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 02:56

Juntada de petição

08/02/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advo Intimação - Processo nº 0801916-17.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advo

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 13:16

Julgado procedente em parte do pedido

05/01/2022, 16:04

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:37

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:37

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 14:42

Juntada de Certidão

16/12/2021, 14:41

Juntada de réplica à contestação

08/12/2021, 17:26

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2021, 11:37

Juntada de Certidão

21/11/2021, 11:36

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 08:11

Publicado Intimação em 14/10/2021.

14/10/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

14/10/2021, 05:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021, 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2021, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 11:49

Conclusos para despacho

07/10/2021, 17:48

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 09:33

Acórdão (expediente)

•27/11/2023, 12:24

Acórdão

•24/11/2023, 12:15

Decisão

•14/09/2023, 11:49

Despacho

•20/09/2022, 10:19

Sentença

•05/01/2022, 16:04

Despacho

•08/10/2021, 11:49