Procedimento Comum Cível 0803041-70.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

MARIA AUDIANA DOS SANTOS VIANA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR

OAB/MA 21814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA AUDIANA DOS SANTOS VIANA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 08:42

Transitado em Julgado em 19/04/2023

24/04/2023, 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 09:45

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 09:57

Julgado improcedente o pedido

22/02/2023, 07:43

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 08:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 12:45 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

09/11/2022, 08:13

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 01:20

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 08:42

Transitado em Julgado em 19/04/2023

24/04/2023, 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•22/02/2023, 07:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/11/2022, 08:13

21/04/2023, 02:34

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 09:45

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 09:57

Julgado improcedente o pedido

22/02/2023, 07:43

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 08:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 12:45 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

09/11/2022, 08:13

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 01:20

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803041-70.2022.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA AUDIANA DOS SANTOS VIANA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR - MA21814 REQUERIDO: INSS D E S P A C H O/M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 08.11.2022, às 12h45, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Faça consignar que oônus de avisar as partesé de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803041-70.2022.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA AUDIANA DOS SANTOS VIANA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR - MA21814 REQUERIDO: INSS D E S P A C H O/M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 08.11.2022, às 12h45, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Faça consignar que o ônus de avisar as partes é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 16:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 12:45 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

28/09/2022, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:52

Conclusos para despacho

01/09/2022, 10:21

Juntada de Certidão

01/09/2022, 10:20

Juntada de réplica à contestação

16/08/2022, 11:51

Juntada de contestação

11/08/2022, 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:25

Conclusos para despacho

06/06/2022, 10:15

Distribuído por sorteio

05/06/2022, 10:24

Despacho

•13/09/2022, 17:52

Despacho

•20/06/2022, 14:25