Procedimento Comum Cível 0808330-96.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0808330-96.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:05

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 13:27

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 10:28

Recebidos os autos

26/04/2026, 14:33

Juntada de despacho

26/04/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUZIANE DAS NEVES PEREIRA ADVOGADA: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB PI4344-A APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A RELATOR: DES. LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Tendo em vista a afetação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2) pelo Superior Tribunal de Justiça, sobre a matéria aqui discutida, nos termos da decisão do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, datada de 12 de março de 2021 (Tema n. 1150/STJ), mantém-se a suspensão do processo. Assim, determino que a presente Apelação Cível aguarde em Secretaria até ulterior julgamento do referido incidente na Corte Superior, com base no que dispõe o art. 313, IV do CPC/2015. Deve, ainda, a Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas monitorar o julgamento do mencionado recurso representativo de controvérsia (RRC), Tema Repetitivo 1150, a fim de que seja imediatamente retomado o trâmite processual após o julgamento. Publique-se. São Luís, data do sistema. Desembargador Lourival Serejo Relator Decisão (expediente) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808330-96.2020.8.10.0001

29/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/03/2021, 15:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 09:43

Juntada de contrarrazões

23/02/2021, 11:38

Publicado Intimação em 03/02/2021.

05/02/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 08:46

Juntada de Ato ordinatório

29/01/2021, 07:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:53

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 10:28

Decisão

•31/03/2026, 10:28

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Publicado Intimação em 15/05/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/02/2021 23:59:59.

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 03/02/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Ato ordinatório

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/12/2020 23:59:59.

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