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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2020

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ROSALINO SERRA CANTANHEDE

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY REGINA RIBEIRO DA SILVA

OAB/MA 11723·CPF·Representa: Autor

TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES

OAB/MA 9059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/10/2025, 14:30

Juntada de Ofício

08/10/2025, 14:46

Juntada de Certidão

08/10/2025, 14:43

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOUSA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 11:15

Juntada de ato ordinatório

03/09/2025, 11:12

Juntada de Certidão

03/09/2025, 11:11

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOUSA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:53

Juntada de apelação

26/08/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 09:58

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/10/2025, 14:30

Juntada de Ofício

08/10/2025, 14:46

Juntada de Certidão

08/10/2025, 14:43

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOUSA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:09

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 26/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:12

Sentença

•30/07/2025, 16:24

27/09/2025, 02:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 11:15

Juntada de ato ordinatório

03/09/2025, 11:12

Juntada de Certidão

03/09/2025, 11:11

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOUSA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:53

Juntada de apelação

26/08/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 09:58

Julgado improcedente o pedido

30/07/2025, 16:24

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:36

Juntada de Certidão

02/06/2025, 14:34

Juntada de petição

13/05/2025, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:22

Juntada de Certidão

19/02/2025, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2025, 11:53

Juntada de diligência

18/02/2025, 11:53

Juntada de diligência

18/02/2025, 11:53

Juntada de diligência

20/12/2024, 10:26

Juntada de diligência

20/12/2024, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2024, 10:26

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 20:35

Juntada de Certidão

27/11/2024, 11:14

Conclusos para despacho

27/11/2024, 11:14

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:24

Conclusos para despacho

16/08/2023, 10:41

Juntada de Certidão

16/08/2023, 10:39

Juntada de Certidão

16/08/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 12:17

Juntada de Certidão

29/06/2023, 09:11

Conclusos para despacho

24/01/2023, 16:36

Juntada de Certidão

24/01/2023, 16:34

Juntada de Certidão

24/01/2023, 16:30

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 06/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:05

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 06/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:05

Juntada de petição

06/10/2022, 20:40

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800567-47.2020.8.10.0097. REQUERENTE: ROSALINO SERRA CANTANHEDE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SHIRLEY REGINA RIBEIRO DA SILVA - MA11723 PARTE REQUERIDA: JOSE RIBAMAR SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REU: TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES - MA9059-A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Titular da Comarca de Vitória do Mearim/MA, respondendo por Matinha/MA, Drª. Urbanete de Angiolis Silva FINALIDADE: INTIMAÇÃO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SHIRLEY REGINA RIBEIRO DA SILVA - MA11723 e Advogado/Autoridade do(a) REU: TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES - MA9059-A, para tomar ciência de despacho judicial, conforme adiante: "para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se pretendem produzir outras provas, especialmente em audiência de instrução e julgamento.". Para que chegue ao conhecimento dos referidos advogados mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial. Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial,Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. Fábio Henrique S. Araújo, Secretário Judicial, subscreve e assina por ordem da Juíza de Direito Titular da Comarca de Vitória do Mearim/MA, respondendo por Matinha/MA, Drª. Urbanete de Angiolis Silva, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA. Fábio Henrique S. Araújo Secretário Judicial da Comarca de Matinha/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Fórum Adv. José Conceição Amaral, Rua Dr. Afonso Matos – s/n.º - Centro - Matinha/MA - CEP.65218-000, (98)3357-1295, [email protected] AÇÃO: USUCAPIÃO (49) PARTE

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 17:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/09/2022, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 11:07

Juntada de diligência

01/09/2022, 11:07

Juntada de Certidão

29/07/2022, 16:37

Juntada de Certidão

07/04/2022, 10:17

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 09:25

Conclusos para despacho

21/09/2021, 17:08

Juntada de Certidão

21/09/2021, 17:08

Juntada de réplica à contestação

18/09/2021, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 15:30

Conclusos para despacho

27/07/2021, 14:11

Juntada de Certidão

26/07/2021, 18:37

Juntada de Certidão

26/07/2021, 18:30

Juntada de contestação

22/07/2021, 00:07

Juntada de diligência

30/06/2021, 15:30

Mandado devolvido 7

30/06/2021, 15:30

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 28/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 05:19

Juntada de petição

23/04/2021, 08:18

Juntada de petição

23/03/2021, 10:34

Juntada de Certidão

03/03/2021, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2021, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2021, 09:34

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 10:25

Conclusos para despacho

18/02/2021, 12:02

Juntada de Certidão

18/02/2021, 11:39

Juntada de Certidão

13/01/2021, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2021, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2020, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATINHA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATINHA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATINHA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATINHA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:06

Decorrido prazo de SHIRLEY REGINA RIBEIRO DA SILVA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:33

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOUSA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:26

Juntada de petição

22/09/2020, 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2020, 11:38

Juntada de diligência

25/08/2020, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2020, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2020, 10:43

Juntada de diligência

13/08/2020, 10:43

Publicado Citação em 12/08/2020.

12/08/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2020, 00:19

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

10/08/2020, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 09:23

Juntada de edital

07/08/2020, 09:15

Expedição de Mandado.

06/08/2020, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2020, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 15:27

Expedição de Mandado.

06/08/2020, 15:27

Não Concedida a Medida Liminar

18/03/2020, 10:16

Conclusos para decisão

15/03/2020, 21:08

Distribuído por sorteio

15/03/2020, 21:08

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:22

Despacho

•02/12/2024, 20:35

Despacho

•14/08/2024, 16:24

Despacho

•26/07/2023, 12:17

Despacho

•01/10/2021, 09:25

Despacho

•16/08/2021, 15:30

Despacho

•19/02/2021, 10:25

Decisão

•18/03/2020, 10:16