Agravo em Recurso Especial 0007973-96.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JAILSON BARBOSA FURTADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA BETIANE SOUSA MUNIZ

OAB/MA 12666·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS

OAB/MA 9234·CPF·Representa: Réu

EDUARDO HENRIQUE DOMINGOS MOURA

OAB/MA 9422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/02/2020

26/02/2020, 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/02/2020, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

28/11/2019, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019, 19:16

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

27/11/2019, 15:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2019, 10:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2019, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/10/2019, 11:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2019, 15:38