Execução Fiscal 0802606-70.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 633,10

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALSAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE BALSAS-MA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Terceiro

ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA

Terceiro

BALSAS VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO

OAB/MA 8377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 14:44

Juntada de termo de juntada

04/12/2023, 14:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/11/2023, 13:54

Juntada de Certidão

27/11/2023, 13:52

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 18:12

Conclusos para decisão

19/10/2023, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 20:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:15

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 14:44

Juntada de termo de juntada

04/12/2023, 14:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/11/2023, 13:54

Juntada de Certidão

27/11/2023, 13:52

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:39

Documentos

Sentença

•19/10/2023, 18:12

Despacho

•02/05/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023, 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 18:12

Conclusos para decisão

19/10/2023, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 20:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:49

Juntada de petição

25/09/2023, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:31

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 15:47

Decorrido prazo de MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO em 24/10/2022 23:59.

06/01/2023, 06:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 03/11/2022 23:59.

06/01/2023, 05:48

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: BALSAS VEICULOS LTDA - ME ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO (OAB 8377-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO (OAB 8377-MA), para no prazo de 15 dias para complementar o depósito com os valores relativos à atualização até 22/02/2022, conforme demonstrativo de cálculo apresentado pelo exequente, conforme despacho id 77027023, a seguir transcrito: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802606-70.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial autorizando a transferência/levantamento dos valores depositados em juízo (ID 61603642) e seus acréscimos legais, em favor do exequente. Concedo ao executado o prazo de 15 dias para complementar o depósito com os valores relativos à atualização até 22/02/2022, conforme demonstrativo de cálculo apresentado pelo exequente. Cumpra-se. Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Balsas - Respondendo pela 1ª Vara de Balsas - Portaria CGJMA n. 2937/2022. Assinado eletronicamente por: RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE 28/09/2022 15:39:01 ". BALSAS/MA, 28/09/2022. ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário.

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 17:03

Expedido alvará de levantamento

28/09/2022, 15:39

Conclusos para despacho

20/04/2022, 10:20

Juntada de petição

19/04/2022, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022, 10:09

Juntada de Certidão

18/03/2022, 14:19

Decorrido prazo de EUDES FERREIRA DE SOUSA em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 09:36

Juntada de diligência

25/02/2022, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2022, 09:27

Juntada de diligência

25/02/2022, 09:27

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 11:51

Juntada de Certidão

13/01/2022, 16:12

Juntada de Certidão

17/08/2021, 15:32

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 14:40

Juntada de Carta ou Mandado

06/04/2021, 10:08

Deferido o pedido de

30/03/2021, 23:48

Conclusos para despacho

01/02/2021, 17:06

Juntada de Certidão

01/02/2021, 17:06

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2020, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2020, 06:59

Juntada de petição

19/05/2020, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 16:49

Juntada de Mandado

02/04/2020, 16:42

Deferido o pedido de

01/04/2020, 18:11

Conclusos para despacho

01/04/2020, 11:00

Juntada de petição

23/03/2020, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/01/2020, 14:07

Conclusos para despacho

06/01/2020, 10:59

Juntada de petição

06/01/2020, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 01:29

Conclusos para despacho

10/12/2019, 16:32

Juntada de Certidão

10/12/2019, 16:32

Decorrido prazo de BALSAS VEICULOS LTDA - ME em 25/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 05:26

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2019, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2019, 09:12

Juntada de Mandado

11/09/2019, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 09:16

Conclusos para despacho

10/09/2019, 15:22

Juntada de petição

09/09/2019, 16:46

Juntada de Ato ordinatório

05/09/2019, 15:26

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2019, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2019, 15:33

Juntada de Mandado

02/08/2019, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 09:08

Conclusos para despacho

30/07/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 15:46

Despacho

•28/09/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 16:12

Decisão

•30/03/2021, 23:48

Decisão

•01/04/2020, 18:11

Decisão

•21/01/2020, 14:07

Despacho

•11/12/2019, 01:29

Despacho

•11/09/2019, 09:16

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 15:26

Despacho

•31/07/2019, 09:08