Procedimento Comum Cível 0804257-79.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Partes do Processo

ELIZA LIMA REGO

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK SA OU AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO

OAB/PI 14615·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ELIZA LIMA REGO

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK SA OU AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de ELIZA LIMA REGO em 13/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

27/06/2025, 01:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.

27/06/2025, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 19:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 19:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 19:48

Juntada de apelação

24/04/2025, 12:35

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

07/04/2025, 09:24

Juntada de Certidão

04/03/2025, 19:29

Conclusos para despacho

04/03/2025, 19:29

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 05:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 10:46

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:26

Todas as movimentações(34)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de ELIZA LIMA REGO em 13/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

27/06/2025, 01:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.

27/06/2025, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 09:24

Despacho

•20/09/2024, 10:46

21/05/2025, 19:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 19:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 19:48

Juntada de apelação

24/04/2025, 12:35

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

07/04/2025, 09:24

Juntada de Certidão

04/03/2025, 19:29

Conclusos para despacho

04/03/2025, 19:29

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 05:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 10:46

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 18:45

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:27

Juntada de juntada de ar

08/03/2024, 12:28

Juntada de Certidão

15/05/2023, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2023, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 08:46

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:44

Juntada de Certidão

08/02/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 21:08

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 05/10/2022 06:00.

07/01/2023, 03:13

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ELIZA LIMA REGO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO AGIBANK S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para ciência do Despacho. Brejo-MA, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0804257-79.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para ciência do Despacho. Brejo-MA, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 10:32

Conclusos para despacho

19/07/2022, 09:54

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 20:01

Despacho

•17/02/2023, 08:46

Despacho

•01/02/2023, 15:11

Despacho

•01/08/2022, 10:32