Usucapião 0802562-09.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsoCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ANTONIO CARDOSO ROSA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO BRUNO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

IRINEU TEIXEIRA GUERRA

Terceiro

IRINEU TEIXEIRA GUERRA

Reu

IDENTIDADE

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO

OAB/MA 11077·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ARAUJO LEITE

Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIO CARDOSO ROSA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO BRUNO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

IRINEU TEIXEIRA GUERRA

Terceiro

IRINEU TEIXEIRA GUERRA

Reu

IDENTIDADE

Reu

JOSE DE RIBAMAR MARINHO CORDEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 12:12

Juntada de petição

03/10/2024, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 09:16

Juntada de petição

05/09/2024, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 10:21

Transitado em Julgado em 22/07/2024

05/08/2024, 10:16

Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO LEITE em 02/07/2024 23:59.

25/07/2024, 09:05

Juntada de petição

23/07/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:45

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:45

Juntada de petição

07/06/2024, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 07:21

Julgado procedente o pedido

06/06/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 12:25

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 12:12

Juntada de petição

03/10/2024, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 09:16

Juntada de petição

05/09/2024, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 10:21

Documentos

Sentença

•06/06/2024, 12:52

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/05/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 22/07/2024

05/08/2024, 10:16

Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO LEITE em 02/07/2024 23:59.

25/07/2024, 09:05

Juntada de petição

23/07/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:45

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:45

Juntada de petição

07/06/2024, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024, 07:21

Julgado procedente o pedido

06/06/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 12:25

Juntada de termo

27/05/2024, 12:20

Juntada de Certidão

27/05/2024, 12:19

Outras Decisões

24/05/2024, 11:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 10:45, 4ª Vara Cível de Imperatriz.

24/05/2024, 11:44

Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO LEITE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:46

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:46

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:58

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:58

Juntada de petição

03/04/2024, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024, 15:07

Juntada de ato ordinatório

03/04/2024, 14:30

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 10:45, 4ª Vara Cível de Imperatriz.

03/04/2024, 13:43

Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO LEITE em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:28

Juntada de petição

12/12/2023, 17:27

Juntada de petição

22/11/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:45

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 11:32

Juntada de ato ordinatório

20/11/2023, 11:29

Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO LEITE em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:21

Juntada de réplica à contestação

26/07/2023, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 09:39

Juntada de Certidão

12/07/2023, 09:37

Juntada de petição

28/06/2023, 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 16:39

Conclusos para despacho

08/02/2023, 12:47

Juntada de termo

08/02/2023, 12:47

Juntada de Certidão

08/02/2023, 12:46

Decorrido prazo de IRINEU TEIXEIRA GUERRA em 24/11/2022 23:59.

07/01/2023, 01:35

Publicado Citação em 30/09/2022.

03/10/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 fone: (99) 2101-4017 Fax: (99) 2101-4004 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 20 dias) O Excelentíssimo Dr. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que por esse Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação de [Uso] nº 0802562-09.2019.8.10.0040 em que MARIA DA CONCEICAO BRUNO DE OLIVEIRA e outros move contra IRINEU TEIXEIRA GUERRA e outros, com a finalidade de CITAR a(s) parte(s) requerida(s): IRINEU TEIXEIRA GUERRA e REGINA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, atualmente em lugar incerto e não sabido, do teor da ação supramencionada, para tomar conhecimento de todo o conteúdo da presente ação (cópia em anexo), podendo contestá-la, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente edital, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos dos art. 344, CPC/2015. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, mandou expedir este edital com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado no Diário Oficial do Estado e uma via afixada no átrio deste Fórum. Imperatriz, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022. Eu, ARYELLA DE QUEIROZ LEITE ARAUJO, digitei e subscrevi. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 17:34

Juntada de Edital

19/09/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 09:01

Juntada de petição

08/04/2022, 02:17

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:30

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2021, 11:54

Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO LEITE em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:06

Decorrido prazo de GABRIEL ARAUJO LEITE em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:06

Juntada de petição

18/11/2021, 18:08

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 10:40

Juntada de Certidão

09/11/2021, 10:38

Juntada de petição

06/11/2021, 03:23

Juntada de petição

04/11/2021, 19:15

Decorrido prazo de CONFRONTANTES DOS FUNDOS em 18/08/2021 23:59.

01/09/2021, 21:02

Decorrido prazo de INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS em 23/08/2021 23:59.

27/08/2021, 19:08

Juntada de petição

13/08/2021, 18:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 22:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 22:08

Decorrido prazo de IRINEU TEIXEIRA GUERRA em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 08:16

Juntada de petição

31/07/2021, 11:57

Juntada de petição

29/07/2021, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2021, 16:44

Juntada de certidão

26/07/2021, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2021, 17:06

Juntada de diligência

13/07/2021, 17:06

Juntada de petição

28/06/2021, 11:40

Juntada de diligência

27/06/2021, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2021, 18:08

Juntada de Certidão

18/06/2021, 16:34

Publicado Citação em 16/06/2021.

16/06/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 04:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 18:05

Juntada de edital

14/06/2021, 14:46

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2021, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021, 13:25

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 12:32

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 12:32

Juntada de petição

01/06/2021, 12:26

Juntada de Ato ordinatório

17/05/2021, 07:45

Juntada de petição

05/04/2021, 12:17

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 11:14

Juntada de petição

07/03/2021, 19:34

Conclusos para julgamento

05/03/2021, 11:37

Juntada de Certidão

05/03/2021, 11:37

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 07:21

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 14:08

Conclusos para decisão

06/03/2020, 15:44

Juntada de termo

06/03/2020, 15:44

Juntada de petição

06/03/2020, 01:26

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 09:23

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 6º OFICIO EXTRAJUDICIAL em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 12:52

Juntada de diligência

10/02/2020, 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2020, 23:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 11:57

Juntada de Ato ordinatório

10/02/2020, 11:56

Juntada de termo

10/02/2020, 10:08

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 07:22

Juntada de Ofício

03/12/2019, 07:19

Juntada de Ato ordinatório

28/11/2019, 11:28

Juntada de Certidão

11/11/2019, 07:32

Decorrido prazo de CARTORIO DO 7º OFICIO EXTRAJUDICIAL em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 02:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2019, 00:38

Juntada de diligência

24/10/2019, 00:38

Juntada de Certidão

08/10/2019, 10:44

Juntada de petição

19/09/2019, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2019, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2019, 14:35

Juntada de diligência

19/09/2019, 14:35

Expedição de Mandado.

17/09/2019, 09:55

Juntada de Ofício

17/09/2019, 09:53

Expedição de Mandado.

17/09/2019, 09:49

Juntada de Ofício

17/09/2019, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 23:02

Conclusos para despacho

22/02/2019, 13:13

Distribuído por sorteio

21/02/2019, 18:17

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 09:37

Despacho

•17/04/2023, 16:39

Despacho

•16/09/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 07:45

Despacho

•08/03/2021, 11:14

Despacho

•09/11/2020, 14:08

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 11:56

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 11:28

Despacho

•02/09/2019, 23:02