Cumprimento de sentença 0045336-50.1995.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/1995

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO MARQUES DA SILVA

Autor

JOSE AUGUSTO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

CERMA COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS RURAIS DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA MARIA RODRIGUES PEREIRA

OAB/MA 4810·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS SOUSA SILVA

OAB/MA 743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 16:16

Determinado o arquivamento definitivo

21/05/2026, 14:01

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:17

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 11:17

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 23:05

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 13:27

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:15

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 16:16

Determinado o arquivamento definitivo

21/05/2026, 14:01

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:17

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 14:01

Despacho

•15/12/2025, 11:17

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 11:17

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 23:05

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 13:27

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:15

Juntada de Certidão

21/08/2025, 12:32

Juntada de Certidão

16/07/2025, 11:45

Juntada de Certidão

14/07/2025, 10:03

Juntada de Certidão

07/07/2025, 11:50

Juntada de petição

02/07/2025, 18:06

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RODRIGUES PEREIRA em 17/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

28/06/2025, 02:54

Publicado Intimação em 03/06/2025.

28/06/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 02:30

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 14:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2025, 09:51

Juntada de petição

29/05/2025, 11:16

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:55

Juntada de petição

03/04/2025, 17:36

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA RODRIGUES PEREIRA em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 10:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 12:06

Conclusos para despacho

20/10/2023, 12:42

Juntada de petição

07/07/2023, 21:36

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 12:57

Juntada de termo de juntada

19/06/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 11:08

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:59

Decorrido prazo de CERMA COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS RURAIS DO MARANHAO em 07/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:05

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARQUES DA SILVA em 07/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:04

Juntada de Certidão

03/10/2022, 14:44

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045336-50.1995.8.10.0001. AUTOR: JOSE AUGUSTO MARQUES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CLAUDIA MARIA RODRIGUES PEREIRA (OAB 4810-MA) REQUERIDO: CERMA COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS RURAIS DO MARANHAO Advogado(s) do reclamado: JOSE CARLOS SOUSA SILVA (OAB 743-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 JOSILENE MENDES CARDOSO Servidora da 4ª Vara Cível Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 18:00

Juntada de Certidão

28/09/2022, 17:51

Juntada de Certidão

19/09/2022, 16:34

Juntada de Certidão

19/09/2022, 16:34

Juntada de volume

19/09/2022, 12:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/09/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:23

Decisão

•30/05/2025, 09:51

Despacho

•19/12/2024, 12:06

Despacho

•13/06/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 17:51

Volume

•19/09/2022, 12:39

Volume

•19/09/2022, 12:39

Volume

•19/09/2022, 12:39

Volume

•19/09/2022, 12:39

Volume

•19/09/2022, 12:39