Cumprimento de sentença 0801763-37.2016.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 20.065,98

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

EDVALDO GOMES MATOS

CPF

Autor

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA

OAB/MA 9832·CPF·Representa: Autor

WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES

OAB/MA 9846·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA

OAB/MA 8501·CPF·Representa: Réu

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDVALDO GOMES MATOS

CPF

Autor

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:04

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 10:08

Conclusos para despacho

29/11/2022, 11:25

Juntada de termo

29/11/2022, 11:25

Juntada de termo

23/11/2022, 11:17

Juntada de termo

22/11/2022, 11:49

Juntada de termo

17/11/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 17:52

Conclusos para despacho

29/09/2022, 19:41

Juntada de petição

02/08/2022, 12:46

Juntada de termo

26/07/2022, 13:06

Juntada de termo

13/07/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 09:43

Conclusos para despacho

30/05/2022, 09:21

Todas as movimentações(92)

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 15:04

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 10:08

Conclusos para despacho

29/11/2022, 11:25

Juntada de termo

29/11/2022, 11:25

Documentos

Despacho

•09/12/2022, 10:08

Despacho

•30/09/2022, 17:52

Juntada de termo

23/11/2022, 11:17

Juntada de termo

22/11/2022, 11:49

Juntada de termo

17/11/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 17:52

Conclusos para despacho

29/09/2022, 19:41

Juntada de petição

02/08/2022, 12:46

Juntada de termo

26/07/2022, 13:06

Juntada de termo

13/07/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 09:43

Conclusos para despacho

30/05/2022, 09:21

Juntada de termo

30/05/2022, 09:20

Juntada de petição

20/05/2022, 09:57

Juntada de termo

13/05/2022, 11:37

Juntada de termo

11/05/2022, 16:57

Juntada de petição

06/05/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 20:20

Juntada de termo

12/04/2022, 13:50

Conclusos para despacho

12/04/2022, 13:45

Decorrido prazo de GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 21:39

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 03:07

Juntada de petição

28/01/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801763-37.2016.8.10.0018. EXEQUENTE: PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA - MA9832-A, WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - MA9846-A DEMANDADO(A): TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GUSTAVO FONTELES Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO SEDE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: EDVALDO GOMES MATOS Advogados/Autoridades do(a)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 13:24

Juntada de termo

27/01/2022, 13:06

Juntada de termo

11/01/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 17:39

Conclusos para despacho

11/12/2021, 22:23

Juntada de petição

12/11/2021, 16:32

Juntada de termo

19/10/2021, 16:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2021, 15:19

Juntada de termo

13/10/2021, 18:25

Juntada de petição

30/08/2021, 16:50

Juntada de termo

19/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 07:52

Decorrido prazo de GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 01:31

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 21:11

Conclusos para despacho

22/04/2021, 16:07

Recebidos os autos

22/04/2021, 08:15

Juntada de despacho

22/04/2021, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

02/05/2019, 10:54

Decorrido prazo de GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA em 22/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 06:00

Juntada de contra-razões

07/03/2019, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica

26/02/2019, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 11:01

Conclusos para decisão

26/10/2018, 16:26

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 11:08

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 18/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 15:21

Juntada de petição

17/08/2018, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica

14/08/2018, 20:03

Juntada de Alvará

24/10/2017, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 09:23

Conclusos para despacho

05/10/2017, 11:14

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 03/07/2017 23:59:59.

09/07/2017, 17:40

Decorrido prazo de GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA em 23/06/2017 23:59:59.

24/06/2017, 18:38

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 23/06/2017 23:59:59.

24/06/2017, 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica

12/06/2017, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica

12/06/2017, 14:34

Juntada de Petição de petição

08/06/2017, 16:44

Juntada de Petição de petição

08/06/2017, 16:44

Juntada de Petição de petição

08/06/2017, 16:43

Embargos de Declaração Acolhidos

22/05/2017, 19:41

Conclusos para decisão

10/05/2017, 09:49

Decorrido prazo de GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA em 19/04/2017 23:59:59.

20/04/2017, 00:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2017, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica

06/04/2017, 17:57

Juntada de Petição de recurso inominado

20/03/2017, 14:59

Julgado procedente o pedido

15/03/2017, 20:49

Conclusos para julgamento

20/02/2017, 14:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/02/2017 08:20 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

20/02/2017, 14:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2017, 17:59

Juntada de Petição de petição

17/02/2017, 11:03

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 13/02/2017 23:59:59.

14/02/2017, 01:56

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 02/02/2017 23:59:59.

03/02/2017, 02:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2017, 15:47

Juntada de Petição de certidão

12/01/2017, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2017, 09:39

Expedição de Mandado

19/12/2016, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica

19/12/2016, 18:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/02/2017 08:20.

19/12/2016, 17:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2016, 16:50

Concedida a Medida Liminar

02/12/2016, 09:06

Conclusos para decisão

29/11/2016, 18:18

Distribuído por sorteio

29/11/2016, 18:18

Despacho

•08/06/2022, 09:43

Despacho

•19/04/2022, 20:20

Despacho

•13/12/2021, 17:39

Despacho

•04/05/2021, 21:11

Acórdão

•23/03/2021, 20:11

Acórdão

•19/03/2021, 14:38

Despacho

•17/02/2021, 13:35

Despacho

•02/10/2019, 17:58

Despacho

•09/01/2019, 11:00

Despacho

•11/10/2017, 09:23

Decisão

•22/05/2017, 19:41

Sentença

•15/03/2017, 20:49

Decisão

•02/12/2016, 09:06