Cumprimento de sentença 0031639-92.2014.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0031639-92.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031639-92.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: JOSAEL ROCHA DA SILVA, ANTONIO MENESES MARTINS, RAIMUNDA RODRIGUES SANTOS, ARLETE LEITE SOUSA, ILMA SIQUEIRA DE SA, EDNA MARIA COSTA, TERESA MARIA MAURICIO RODRIGUES FERNANDES, MARIA IOLANDA OLIVEIRA DA SILVA, TEREZINHA AGUIAR CARDOZO BORGES, MARGARIDA BRITO DE SOUSA FERREIRA, ANTONIA MARIA FREITAS AMADOR, LUIZ ALVES DE MENEZES, CLEIA MARIA PEREIRA DE SOUZA, CONCITA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, MARIA DO LIVRAMENTO SILVA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

30/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(34)

Advogados / Representantes(6)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de ato ordinatório

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Juntada de certidão

Recebidos os Autos pela Contadoria

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSAEL ROCHA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

Publicado Intimação em 19/05/2025.

Juntada de petição

Todas as movimentações(61)

Todos os documentos(37)