Agravo em Recurso Especial 0000545-23.2004.8.10.0084 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000545-23.2004.8.10.0084 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/08/2023, 07:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661923/2023

04/07/2023, 13:41

Protocolizada Petição 661923/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

04/07/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 556464/2023 - RCD

03/07/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023, 19:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0556464 - RCD no AREsp 2352834 - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

12/06/2023, 19:55

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 06.06.2023, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fls. 427/428. Certifico, ainda, que, em 09.06.2023, foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 00556464/2023 (PEDIDOD DE RECONSIDERAÇÃO), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

12/06/2023, 19:55

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 556464/2023 (Expediente Avulso)

12/06/2023, 19:52

Protocolizada Petição 556464/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 09/06/2023

09/06/2023, 17:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/06/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 06/06/2023

06/06/2023, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

30/05/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023, 18:56

Não conhecido o recurso de FLORISVALDO REIS CORREA

26/05/2023, 22:40

Documentos

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661923/2023

Protocolizada Petição 661923/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 556464/2023 - RCD

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0556464 - RCD no AREsp 2352834 - Publicação prevista para 03/07/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 556464/2023 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 556464/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 09/06/2023

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 06/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de FLORISVALDO REIS CORREA

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