Usucapião 0800924-75.2020.8.10.0081 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 460.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Carolina

Partes do Processo

JOSE VIEIRA LOPES

CPF

Autor

ADALBERTO SANTOS DA SILVA

Terceiro

VALDEMAR ALVES DO NASCIMENTO

Terceiro

ROSEMARY BURATTO SOLDATELLI

Terceiro

ISAIAS SOLDATELLI

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO

OAB/MA 19542·CPF·Representa: Autor

ALBERTO LIMA FILGUEIRAS

CPF·Representa: Autor

HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO

OAB/GO 41869·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOSE VIEIRA LOPES

CPF

Autor

ADALBERTO SANTOS DA SILVA

Terceiro

VALDEMAR ALVES DO NASCIMENTO

Terceiro

ROSEMARY BURATTO SOLDATELLI

Terceiro

ISAIAS SOLDATELLI

Terceiro

ELAINER BEDIN CAMERA

Terceiro

DARCI ANTONIO CAMERA

CPF

Reu

ADALBERTO SANTOS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDEMAR ALVES DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSEMARY BURATTO SOLDATELLI

OUTROS_PARTICIPANTES

ISAIAS SOLDATELLI

OUTROS_PARTICIPANTES

ELAINER BEDIN CAMERA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Nomeado perito

18/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:56

Juntada de Certidão

31/10/2025, 15:13

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:00

Juntada de Certidão

20/10/2025, 14:45

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:17

Declarada suspeição por MAZURKIÉVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ

28/09/2025, 13:14

Conclusos para decisão

28/09/2025, 09:15

Juntada de termo

28/09/2025, 09:13

Todas as movimentações(136)

Nomeado perito

18/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAROLINA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 15:42

Decisão

•28/09/2025, 13:14

13/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:56

Juntada de Certidão

31/10/2025, 15:13

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:00

Juntada de Certidão

20/10/2025, 14:45

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:17

Declarada suspeição por MAZURKIÉVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ

28/09/2025, 13:14

Conclusos para decisão

28/09/2025, 09:15

Juntada de termo

28/09/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 07:22

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 07:09

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:16

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2025, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2025, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2025, 08:33

Outras Decisões

21/05/2025, 09:42

Conclusos para despacho

17/04/2024, 15:16

Juntada de termo

17/04/2024, 15:16

Juntada de Certidão

17/01/2024, 14:26

Juntada de Certidão

09/01/2024, 10:57

Juntada de petição

28/11/2023, 14:52

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTOS DA SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:43

Juntada de petição

22/11/2023, 14:58

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/11/2023, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/11/2023, 16:34

Declarada incompetência

16/11/2023, 14:49

Conclusos para decisão

16/11/2023, 10:32

Juntada de termo

16/11/2023, 10:32

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:51

Juntada de Certidão

24/10/2023, 14:04

Decorrido prazo de ROSEMARY BURATTO SOLDATELLI em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:48

Juntada de certidão

15/09/2023, 10:30

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:24

Decorrido prazo de ALBERTO LIMA FILGUEIRAS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:24

Juntada de petição

12/09/2023, 14:39

Juntada de petição

06/09/2023, 14:11

Juntada de petição

05/09/2023, 16:41

Juntada de petição

05/09/2023, 15:53

Juntada de petição

04/09/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

03/09/2023, 00:07

Publicado Intimação em 01/09/2023.

03/09/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2023, 17:01

Conclusos para decisão

29/08/2023, 14:45

Juntada de termo

29/08/2023, 14:45

Juntada de Certidão

29/08/2023, 14:44

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:07

Juntada de petição

25/08/2023, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2023, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2023, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2023, 16:04

Conclusos para despacho

17/08/2023, 12:45

Juntada de termo

17/08/2023, 12:44

Juntada de Certidão

17/08/2023, 12:43

Juntada de protocolo

02/08/2023, 12:24

Expedição de Carta precatória.

02/08/2023, 12:04

Juntada de Carta precatória

02/08/2023, 11:53

Juntada de protocolo

17/07/2023, 15:16

Expedição de Carta precatória.

17/07/2023, 15:14

Juntada de Carta precatória

14/07/2023, 16:01

Juntada de Certidão

13/07/2023, 12:19

Juntada de petição

10/07/2023, 19:41

Juntada de petição

10/07/2023, 15:14

Juntada de petição

19/06/2023, 12:42

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 01:01

Juntada de petição

16/06/2023, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023, 12:24

Juntada de Certidão

15/06/2023, 12:20

Apensado ao processo 0800926-45.2020.8.10.0081

15/06/2023, 12:18

Apensado ao processo 0000021-83.2014.8.10.0081

15/06/2023, 12:18

Apensado ao processo 0800919-53.2020.8.10.0081

15/06/2023, 12:17

Apensado ao processo 0800920-38.2020.8.10.0081

15/06/2023, 12:17

Apensado ao processo 0800922-08.2020.8.10.0081

15/06/2023, 12:17

Apensado ao processo 0800923-90.2020.8.10.0081

15/06/2023, 12:17

Apensado ao processo 0800925-60.2020.8.10.0081

15/06/2023, 12:17

Apensado ao processo 0800921-23.2020.8.10.0081

15/06/2023, 12:06

Apensado ao processo 0800961-05.2020.8.10.0081

15/06/2023, 11:15

Apensado ao processo 0800918-68.2020.8.10.0081

15/06/2023, 10:28

Outras Decisões

14/06/2023, 15:26

Conclusos para despacho

24/05/2023, 10:13

Juntada de termo

24/05/2023, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2023, 08:35

Declarada incompetência

24/05/2023, 08:31

Conclusos para decisão

23/05/2023, 16:00

Juntada de petição

23/05/2023, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023, 09:38

Juntada de contestação

19/04/2023, 16:33

Decorrido prazo de Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:33

Juntada de petição

24/11/2022, 13:35

Juntada de petição

18/10/2022, 15:35

Juntada de petição

03/10/2022, 17:14

Publicado Citação em 03/10/2022.

03/10/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: JOSE VIEIRA LOPES REQUERIDO: DARCI ANTONIO CAMERA EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 30 (TRINTA) DIAS USUCAPIÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Dr. MAZURKIÉVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ, Juíz de Direito Titular da Comarca de Carolina, Estado do Maranhão. FINALIDADE: CITAR os confrontantes, interessados, ausentes e desconhecidos, em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da publicação deste, CONTESTAR a Ação de USUCAPIÃO – Processo nº 0800924-75.2020.8.10.0081, da Fazenda Santa Filomena, com 48,4000 hectares, requerido por JOSE VIEIRA LOPES, ficando ADVERTIDO(S) de que não sendo contestada a ação, o(s) réu(s) será considerado revel e presumirse-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida Elias Barros, s/nº, Alto da Colina, nesta cidade. E para que não se alegue ignorância, o MM. Juiz de Direito, Titular da Comarca de Carolina-MA, Dr. Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, mandou expedir o presente edital que será afixado no átrio do Fórum local, como de costume, bem como publicado do Diário eletrônico da Justiça. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Carolina, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. Eu, DAVI ROCHA RESENDE, Técnico Judiciário Sigiloso, matrícula n.° 162677, digitou e conferiu e, Marléia de Araújo Ribeiro Sá, Secretária Judicial, encaminhou para assinatura do Magistrado. MAZURKIEVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ Juiz de Direito. Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAROLINA Avenida Elias Barros, s/n.°, Alto da Colina CEP: 65.980-000 Carolina – MA - Telefone: (99)35312197 PROCESSO Nº: 0800924-75.2020.8.10.0081 TIPO DA AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

30/09/2022, 00:00

Juntada de petição

29/09/2022, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 09:44

Juntada de Ofício

29/09/2022, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 09:37

Juntada de Ofício

29/09/2022, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 09:28

Juntada de Ofício

29/09/2022, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 09:24

Juntada de Edital

28/09/2022, 16:02

Juntada de Certidão

28/09/2022, 13:08

Expedição de Carta precatória.

28/09/2022, 12:56

Juntada de Carta precatória

28/09/2022, 12:22

Juntada de petição

26/03/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 08:55

Conclusos para despacho

18/01/2021, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 08:55

Conclusos para despacho

30/09/2020, 17:24

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 17:08

Decisão

•21/05/2025, 09:42

Documento Diverso

•09/01/2024, 10:57

Petição

•22/11/2023, 14:58

Decisão

•16/11/2023, 14:49

Decisão

•29/08/2023, 17:01

Decisão

•18/08/2023, 16:04

Cópia de decisão

•17/08/2023, 12:43

Decisão

•14/06/2023, 15:26

Decisão

•24/05/2023, 08:31

Despacho

•02/02/2021, 08:55

Despacho

•22/10/2020, 08:55