Procedimento Comum Cível 0801235-07.2022.8.10.0078 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801235-07.2022.8.10.0078 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 22:51

Transitado em Julgado em 24/10/2022

17/11/2022, 22:50

Juntada de petição

04/10/2022, 16:35

Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2022.

03/10/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 01:52

Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2022.

03/10/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A Requerido(a)(s): BANCO CETELEM. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA Sentença (expediente) - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801235-07.2022.8.10.0078. Requerente(s): VALDEMAR RIBEIRO DE SOUSA. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos materiais com repetição de indébito e reparação por danos morais proposta por Valdemar Ribeiro de Sousa, em face de Banco Cetelem S.A., já qualificados nos autos. Contestação e documentos apresentados em id. 74816355. Petitório de 75011827, em que a parte autora requer a Desistência da presente ação. A parte requerida não se opôs ao pedido de desistência supramencionado, conforme petitório de id. 76572682. É o necessário a relatar. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Cumpre ressaltar, que o pedido de desistência da parte autora fora protocolado após a apresentação da contestação pela parte requerida, que, foi intimada sobre o pedido supramencionado e concordou, conforme petitório de id. 76572682. Portanto, considerando que a requerente informa não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta na manifestação de id. 75011827, não resta alternativa a este juízo, senão, declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas ou honorários advocatícios em razão dos benefícios da justiça gratuita deferido nos autos. Publique-se. Registre-se. Arquive-se com baixa na distribuição. Buriti Bravo (MA), 24 de setembro de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A Requerido(a)(s): BANCO CETELEM. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA Sentença (expediente) - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801235-07.2022.8.10.0078. Requerente(s): VALDEMAR RIBEIRO DE SOUSA. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos materiais com repetição de indébito e reparação por danos morais proposta por Valdemar Ribeiro de Sousa, em face de Banco Cetelem S.A., já qualificados nos autos. Contestação e documentos apresentados em id. 74816355. Petitório de 75011827, em que a parte autora requer a Desistência da presente ação. A parte requerida não se opôs ao pedido de desistência supramencionado, conforme petitório de id. 76572682. É o necessário a relatar. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Cumpre ressaltar, que o pedido de desistência da parte autora fora protocolado após a apresentação da contestação pela parte requerida, que, foi intimada sobre o pedido supramencionado e concordou, conforme petitório de id. 76572682. Portanto, considerando que a requerente informa não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta na manifestação de id. 75011827, não resta alternativa a este juízo, senão, declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas ou honorários advocatícios em razão dos benefícios da justiça gratuita deferido nos autos. Publique-se. Registre-se. Arquive-se com baixa na distribuição. Buriti Bravo (MA), 24 de setembro de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 16:43

Extinto o processo por desistência

24/09/2022, 19:08

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 17:24

Juntada de petição

20/09/2022, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 19:50

Documentos

Sentença (expediente)

•28/09/2022, 16:43

Sentença (expediente)

•28/09/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A Requerido(a)(s): BANCO CETELEM. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA Sentença (expediente) - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801235-07.2022.8.10.0078. Requerente(s): VALDEMAR RIBEIRO DE SOUSA. Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos materiais com repetição de indébito e reparação por danos morais proposta por Valdemar Ribeiro de Sousa, em face de Banco Cetelem S.A., já qualificados nos autos. Contestação e documentos apresentados em id. 74816355. Petitório de 75011827, em que a parte autora requer a Desistência da presente ação. A parte requerida não se opôs ao pedido de desistência supramencionado, conforme petitório de id. 76572682. É o necessário a relatar. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Cumpre ressaltar, que o pedido de desistência da parte autora fora protocolado após a apresentação da contestação pela parte requerida, que, foi intimada sobre o pedido supramencionado e concordou, conforme petitório de id. 76572682. Portanto, considerando que a requerente informa não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta na manifestação de id. 75011827, não resta alternativa a este juízo, senão, declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas ou honorários advocatícios em razão dos benefícios da justiça gratuita deferido nos autos. Publique-se. Registre-se. Arquive-se com baixa na distribuição. Buriti Bravo (MA), 24 de setembro de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

29/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/10/2022

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

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