Procedimento Comum Cível 0804766-75.2022.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

ANTONIO DA COSTA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ADJACKSON RODRIGUES LIMA

OAB/MA 10314·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:10

Juntada de termo

10/05/2023, 15:53

Juntada de petição

02/05/2023, 17:30

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 03:02

Juntada de Certidão

24/04/2023, 11:56

Juntada de Certidão

24/04/2023, 11:47

Juntada de petição

24/04/2023, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2023, 01:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2023, 01:20

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:25

Outras Decisões

14/04/2023, 16:50

Conclusos para despacho

12/04/2023, 13:08

Juntada de termo

12/04/2023, 13:06

Juntada de termo

12/04/2023, 13:04

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:10

Juntada de termo

10/05/2023, 15:53

Juntada de petição

02/05/2023, 17:30

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

Documentos

Decisão

•14/04/2023, 16:50

Sentença

•12/12/2022, 20:53

25/04/2023, 03:02

Juntada de Certidão

24/04/2023, 11:56

Juntada de Certidão

24/04/2023, 11:47

Juntada de petição

24/04/2023, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2023, 01:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2023, 01:20

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:25

Outras Decisões

14/04/2023, 16:50

Conclusos para despacho

12/04/2023, 13:08

Juntada de termo

12/04/2023, 13:06

Juntada de termo

12/04/2023, 13:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 15:40

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 16:49

Juntada de Certidão

26/01/2023, 16:48

Transitado em Julgado em 26/01/2023

26/01/2023, 16:39

Juntada de petição

18/01/2023, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 17:36

Juntada de petição

13/12/2022, 10:04

Julgado procedente o pedido

12/12/2022, 20:53

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 10:51

Juntada de termo

12/12/2022, 10:50

Decorrido prazo de ADJACKSON RODRIGUES LIMA em 24/10/2022 23:59.

03/12/2022, 04:04

Juntada de parecer de mérito (mp)

03/10/2022, 10:07

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: ANTONIO DA COSTA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADJACKSON RODRIGUES LIMA - MA10314-A Parte ré: FRANCISCO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, XI, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 22/2018, inciso XI, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, e cumprindo determinação judicial, faço remessa dos presentes autos ao representante do Ministério Público. Açailândia, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 MIRINEIDE DA SILVA SANTOS Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0804766-75.2022.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 12:01

Juntada de petição

29/09/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: ANTONIO DA COSTA SILVA Advogado: ADJACKSON RODRIGUES LIMA - MA10314-A Parte Ré: FRANCISCO DA SILVA INTIMAÇÃO DE DECISÃO ID do documento: 76361755 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0804766-75.2022.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Intime-se a requerente, por sua advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos declarações de 02 (duas) testemunhas qualificadas que tiverem assistido ao falecimento ou ao funeral e puderem atestar, por conhecimento próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver (art. 83, Lei n.º 6015/1973), na medida em que a declaração de óbito não está assinada por profissional médico, mas sim por servidora vinculada ao SIM – SINASC. Em seguida, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Intimem-se. Sirva-se de MANDADO, CARTA e OFÍCIO a presente decisão (Ofício Circular n.º 11/2009-GAB/CGJ). Açailândia/MA, 19 de setembro de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara da Comarca de Açailândia

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 16:45

Outras Decisões

19/09/2022, 15:31

Conclusos para despacho

16/09/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

14/09/2022, 10:05

Decisão

•19/09/2022, 15:31