Procedimento Comum Cível 0801835-56.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 14.826,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

DURVAL MENDES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

DURVAL MENDES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DURVAL MENDES em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 16:49

Juntada de ato ordinatório

12/07/2024, 16:48

Recebidos os autos

12/07/2024, 09:31

Juntada de despacho

12/07/2024, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/09/2023, 13:58

Juntada de Certidão

11/09/2023, 13:57

Juntada de contrarrazões

25/08/2023, 13:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:53

Juntada de apelação

13/07/2023, 15:29

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de DURVAL MENDES em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 16:48

16/07/2024, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 16:49

Juntada de ato ordinatório

12/07/2024, 16:48

Recebidos os autos

12/07/2024, 09:31

Juntada de despacho

12/07/2024, 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/09/2023, 13:58

Juntada de Certidão

11/09/2023, 13:57

Juntada de contrarrazões

25/08/2023, 13:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:53

Juntada de apelação

13/07/2023, 15:29

Publicado Sentença em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 17:13

Julgado improcedente o pedido

19/06/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 15:22

Juntada de Certidão

31/05/2023, 15:22

Juntada de Certidão

31/05/2023, 15:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:52

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2023, 13:43

Juntada de contestação

30/11/2022, 14:46

Publicado Despacho em 03/10/2022.

03/10/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801835-56.2022.8.10.0101 DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte requerente, pelas razões expostas na exordial, nos termos do art. 98 do CPC, excluídas as despesas processuais a que se refere o §2º do artigo supracitado, em especial a decorrente da eventual expedição de alvarás. Diante das especificidades da causa, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de sua realização em momento posterior, pelo que determino a citação do réu para responder à pretensão, no prazo legal, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 08:28

Conclusos para despacho

23/09/2022, 09:37

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 13:40

Acórdão

•17/06/2024, 09:22

Despacho

•20/09/2023, 08:12

Sentença

•20/06/2023, 17:13

Sentença

•19/06/2023, 11:09

Despacho

•29/09/2022, 09:00

Despacho

•27/09/2022, 08:28