Apelação Cível 0805007-83.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.465,78

Órgão julgador

Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Chapadinha

Partes do Processo

MARIA JOSE OLIVEIRA BIZERRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/04/2026, 18:30

Baixa Definitiva

23/04/2026, 18:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA BIZERRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:47

Publicado Notificação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 13:06

Conhecido o recurso de MARIA JOSE OLIVEIRA BIZERRA - CPF: 331.128.783-53 (APELANTE) e não-provido

22/03/2026, 20:04

Voto do relator proferido

22/03/2026, 20:04

Juntada de Petição de certidão

19/03/2026, 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 17:24

Juntada de Certidão

09/03/2026, 16:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de adiamento

09/03/2026, 16:35

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/04/2026, 18:30

Baixa Definitiva

23/04/2026, 18:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA BIZERRA em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 13:06

Acórdão

•22/03/2026, 20:04

23/04/2026, 00:47

Publicado Notificação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 13:06

Conhecido o recurso de MARIA JOSE OLIVEIRA BIZERRA - CPF: 331.128.783-53 (APELANTE) e não-provido

22/03/2026, 20:04

Voto do relator proferido

22/03/2026, 20:04

Juntada de Petição de certidão

19/03/2026, 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 17:24

Juntada de Certidão

09/03/2026, 16:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de adiamento

09/03/2026, 16:35

Desentranhado o documento

09/03/2026, 16:35

Deliberado em Sessão - Adiado

13/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de parecer do ministério público

09/02/2026, 13:21

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 20:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

18/12/2025, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/12/2025, 09:26

Recebidos os autos

18/12/2025, 09:26

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:58

Recebidos os autos

14/08/2025, 08:58

Distribuído por sorteio

14/08/2025, 08:58

Despacho

•15/07/2025, 16:58

Sentença

•04/02/2025, 15:51

Despacho

•14/09/2023, 11:49

Despacho

•26/06/2023, 16:52

Decisão

•27/09/2022, 11:30

Decisão

•24/08/2020, 08:56